Na Tribuna Deputado Bittencourt defende os servidores da Justiça

José Bittencourt (PDT) lembrou que até o final do mês a peça orçamentária para 2010 deve chegar à Assembleia. "Foram realizadas 20 audiências para ouvir as reivindicações da população de todo o Estado. E, nesse momento, está sendo realizada a última audiência, no Auditório Franco Montoro". Bittencourt ressaltou que os estatutários da Justiça aguardam também a votação do PLC 43/2005, que trata do plano de carreira da categoria. O deputado também lamentou o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito, indicado pelo presidente Lula. "Sua perda deixará uma grande lacuna".

Deputado Bittencourt em audiência pública com o procurador Geral do Estado

Nesta sexta feira, dia 28/09, o Deputado Estadual José Bittencourt (PDT) esteve com o Procurador Geral do Estado de São Paulo Dr. Fernando Grella Vieira, acompanhado do Dr. Paulo (Presidente da Associação dos Comerciantes do Bairro Santa Ifigênia), juntamente com a Camila. Na ocasião muito bem recepcionado pelo Dr. Fernando, tratando da "Concessão Urbanistica no Municipio de São Paulo - Lei n° 14.917", cuja demanda é a bandeira maior da Associação no sentido de reparar a Inconstitucionalidade da referida lei, a qual no pensamento da Dra. Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza - 95ª Promotora de Justiça da Capital, é uma lei que "salvo engano, não poderia criar novo instrumento complexo de intervenção urbana, modificado a desapropriação e o direito de preempção, e atribuindo poderes de livre negociação aos bens resultantes dos atos expropriatórios, sem expressa previsão em legislação federal e estadual".
Assim, o deputado José Bittencourt, encampa essa demanda apoiando os comerciante do Bairro Santa Ifigênia.

CPI do erro Médico presidida pelo Dep. Bittencourt ouve vítima.

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de erros médicos ouviu nesta quarta-feira, 26/8, depoimento de Alexandre Feliciano de Souza sobre a cirurgia que sofreu no olho direito, depois de ter seu olho esquerdo medicado por anos, tanto no ambulatório da empresa que trabalhava " Feliciano de Souza encontra-se atualmente em licença médica ", quanto na própria clínica em que foi operado.
Feliciano conta que ao acordar após a cirurgia na Clínica Vistamed e verificar que havia sido operado do olho direito, pediu para falar com o cirurgião, mas foi informado de que ele já havia se retirado.
Feliciano afirmou que ao procurar o médico, Dr. Urbano Fonseca, após a cirurgia, esse teria reconhecido seu erro e se oferecido para ajudar financeiramente a Feliciano que, num primeiro momento, aceitou a ajuda, mas foi aconselhado, após o descredenciamento da clínica pela empresa em que trabalhava, a não aceitar a ajuda financeira. Feliciano acrescentou que o incidente mudou sua vida de maneira radical, obrigando-o a ter acompanhamento psicológico em razão do stress que sofreu.
A deputada Beth Sahão (PT) perguntou ao depoente se ele havia entrado na justiça contra o médico e recebeu resposta afirmativa. O presidente da CPI, José Bittencourt (PDT), solicitou então que se pedisse cópia integral do processo para que a comissão pudesse se inteirar melhor dos pormenores do caso.
Também merecem registro as intervenções dos deputados Uebe Rezeck (PMDB) e Milton Flávio (PSDB)pedindo cautela na condução desses esclarecimentos porque o paciente sofre de doença degenerativa e a cirurgia pode ter sido uma opção médica a fim de preservar o olho bom. Mas o deputado João Barbosa (DEM) chamou a atenção para o fato de o médico ter reconhecido seu erro na frente de testemunha.
Também foi ouvido o médico Tomás Patrício Smith-Howard, diretor de defesa profissional da Associação Paulista de Medicina, que aventou uma série de hipóteses que podem ter ocorrido nesse caso. Como seus colegas deputados " Rezeck e Flávio são médicos ", evita fazer juízo sem antes ler o processo.
A CPI continua com suas investigações ouvindo, na próxima reunião, Elizabeth Borba de Brito, outra vítima de erro médico.

Deputado José Bittencourt recebe título de Cidadão Morroagudense

Através de decreto legislativo de autoria do vereador Darci Martins da Silva, o deputado José Bittencourt recebeu, dia 16 de Abril de 2009, o título de cidadão morroagudense. O fato aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Morro Agudo.
A sessão foi presidida pelo presidente da Câmara, o vereador Danilo Luís Guarnien Maurício e com a presença de autoridades do município e de cidades vizinhas.
Quando recebeu o título o deputado José Bittencourt elogiou sobremaneira o município de Morro Agudo dentro do contexto regional e nacional, visto que. o município é um dos maiores produtores de cana-de-açúcar do país: além de outras culturas que compõem as quase 700 propriedades agrícolas do município.
"Morro Agudo é uma querida cidade onde fomos recebidos como cidadãos e isso nos deixa muito felizes e satisfeitos. Por isso, nossa retribuição como deputado estadual é trabalhar pela cidade e pelo povo tão acolhedor. Aproveito o momento e agradeço a presença de Iodos neste evento muito importante para todos nós", comentou o deputado José Bittencourt.
Por fim, assinala o deputado Bittencourt, quero agradecer o título de '"cidadão morroagudense" à mim conferido, motivo pelo qual. o compromisso com o Município lorna-se cada vêz maior finaliza o deputadoBittencourt.
Posteriormente, fazendo uso da palavra, autoridades lembraram que título de cidadão de uma cidade é dado às pessoas que merecidamente prestaram serviços públicos de grande relevância ao Município de Morro Agudo, como é o caso de José Bittencourt.
Foi citado também que o deputado homenageado trabalha pela cidade, pela melhoria da segurança, pela conquista da Comarca, pela elevação da categoria da Delegacia de Polícia, pela liberação de recursos financeiros para obras que beneficiam a população como um todo.
O vereador Darci Martins da Silva, o autor da honraria, disse não
ter palavras para agradecer ao deputado José Bittencourt pelo bem que vem fazendo para Morro Agudo, pela forma acolhedora que são recebidos (eles os vereadores), em São Paulo em audiência com o próprio deputado, e através dele, com alguma autoridade estadual: sempre na busca de soluções para as reivindicações legítimas do Município de Morro Agudo.

Ministro Lupi Recebe o deputado Bittencourt

Na última quarta-feira, dia 19, o Deputado José Bittencourt (PDT) foi recebido pelo Ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) na sede do Ministério do Trabalho em Brasília. Ao lado de prefeitos e lideranças políticas, José Bittencourt tratou de temas como geração de emprego no estado de São Paulo, além do caso dos servidores da justiça, tema este que tem sido uma luta constante do deputado.

Deputado Bittencourt recebe o Presidente da Camara de Rio Grande da Serra

O deputado José Bittencourt (PDT) recebeu em seu gabinete na última quinta-feira, 13/8, o presidente da câmara da cidade de Rio Grande da Serra, vereador Edvaldo Francisco Guerra. Na ocasião, conversaram sobre várias temáticas relacionadas aos interesses daquele município, como a possibilidade de o deputado solicitar junto ao governo do Estado melhorias para infra-estrutura e viabilizar a emenda orçamentária para a realização da construção de um prédio próprio para o Legislativo na cidade.

Deputado José Bittencourt tem sete emendas aprovadas na LDO estadual

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma série de emendas à LDO, sete delas são de autoria do deputado estadual José Bittencourt (PDT). Durante a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o deputado apresentou uma série de sugestões. Foram acatadas pelos demais deputados da Casa, propostas do pedetista voltadas à Saúde e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Para a Saúde, Bittencourt conseguiu fazer valer a emenda que indica a ampliação dos leitos nos Hospitais Mario Covas, localizado em Santo André, e do Hospital do Serraria, que funciona em Diadema.
Uma outra emenda de autoria do parlamentar e que teve a aprovação da Casa visa a ampliação do atendimento ambulatorial, médico e hospitalar destes dois hospitais estaduais que atendem a região do ABC.
Também foi aprovada a emenda que sugere apoio financeiro a entidades filantrópicas e municipais do Estado de São Paulo, bem como a que indica como necessária a ampliação do atendimento médico, hospitalar e ambulatorial do Centro Hospitalar Municipal de Santo André.
Ainda na área de Saúde, Bittencourt indicou a compra de equipamentos ambulatoriais para o Hospital da Mulher "Maria José dos Santos Stein", recém inaugurado em Santo André, e o fortalecimento da gestão, para que hospitais que dependem de recursos financeiros de órgãos do Governo venha trazer a tecnologia e a informação para pacientes e funcionários e sempre inovando para melhor atender os paciente s da rede pública. Ambas aprovadas pelos demais parlamentares.
Já na área de Agricultura e Abastecimento, o deputado estadual do PDT conseguiu fazer vales sua indicação que visa o fornecimento de silos, para o setor da Agricultura com um secador de grãos.

Deputado Bittencourt é eleito Presidente da CPI do erro médico

Comissão escolhe deputado para presidir os trabalhos do grupo que investiga as denúncias de erros médicos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de erro médico elegeu na última semana, o deputado do PDT José Bittencourt para presidir os trabalhos do grupo. Pedro Tobias, do PSDB, atuará como vice, já o deputado Uebe Rezeck (PMDB) foi eleito relator. Durante as definições, Bittencourt destacou a contribuição que os deputados membros da comissão e conhecedores da área darão ao assunto. O deputado ressaltou a necessidade de atuação da CPI. “Precisamos rever conceito e a classificação
ao que chamamos de erro médico.”
Durante o encontro foram sugeridas quatro instituições corporativas para análise da comissão durante as investigações. São elas: a
Associação das Vítimas do Erro Médico, a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O papel da mídia quando o assunto é erro médico também foi discutido. Para o grupo que constitui a CPI é necessário determinar um equilíbrio entre a complexidade da medicina
como ciência e o sensacionalista exposto pela imprensa na divulgação de casos deste gênero. O presidente da comissão destacou ainda o trabalho conjunto dele, do relator e
da procuradoria da Casa, por meio de suporte técnico, quanto ao procedimento dos trabalhos da CPI.

Discurso do Deputado José Bitencourt em defesa do Meio Ambiente

Deputado Bittencourt, destaque na Imprensa do ABC

Oficiais de Justiça

Também chegou às mãos do deputado Bittencourt um documento encaminhado pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo. A categoria questiona o aumento da carga de trabalho e a falta de contrapartida por parte do Estado que suspendeu o pagamento de valores, em pecúria, antes autorizados para pessoas de confiança, em cumprimento de suas obrigações. A categoria alega ainda que tem enfrentado dificuldades para negociar junto à administração por melhores condições de trabalho.

Em Prol da Polícia Civil

A Câmara Municipal de Piquete encaminhou um pedido ao deputado estadual José Bittencourt (PDT). O documento solicita ao parlamentar intervenção imediata junto ao governador José Serra (PSDB) em prol dos policiais civis da cidade. Os vereadores de Piquete afirmam que a categoria está com os salários defasados. Os policiais civis de Piquete estão em estado de greve há mais de um mês.

Deputado Bittencourt Tem presença acima de 80% na ALESP.

O site www.votoconsciente.org.br divulgou a lista dos deputados estaduais que mais compareceram a Assembléia Legislativa no período de março de 2008 a março de 2009. Entre os parlamentares com presença acima de 80%. O Deputado José Bittencourt integra esta listas tão restrita de Deputados com presença acima de 80%.

Sessão Solene em Homenagem aos Agentes do Meio Ambiente

As Bem Aventuranças

DEPUTADO JOSÉ BITTENCOURT CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA

Preocupado com o Meio Ambiente e com o problema da falta de água no mundo, o deputado estadual José Bittencourt (PDT) já está prevenindo os paulistas em relação ao armazenamento de água da chuva, por meio da criação do “Programa de Captação de Água da Chuva”.
“O problema da falta de água é gravíssimo em todo o planeta, mas nem todas as pessoas se conscientizaram, algumas por falta de informação e outras por não terem passado por essa necessidade ainda. Embora o nosso país seja muito rico em recursos hídricos, algumas regiões sofrem com a falta de água até mesmo para o abastecimento das residências e não há água tratada para todos.”
Por outro lado, muitas vezes a água vem em excesso, causando enchentes e situações de calamidade pública e o cenário é dos piores: destruição de casas, perda de todos os bens materiais, disseminação de doenças, desespero, mortes e muitas vítimas.
“Os piscinões foram ótima alternativa para alguns bairros da capital e em regiões do ABCD, conseguindo amenizar o problema das enchentes, evitando assim que o grande fluxo das águas das chuvas sobrecarregassem a capacidade de escoamento de galerias, córregos e rios. Porém, o custo é alto, além de outras problemáticas como o armazenamento de resíduos e bactérias, o que faz com que a água não seja aproveitável para a população.”
O Programa de Captação de Água da Chuva resolveria tanto o problema com a falta de água, como o do excesso dela, avalia o deputado. A proposta é bem simples: propõe a instalação de caixas de água com tampas removíveis para reter água em dias de chuva. Essa água poderá ser utilizada para atividades que dispensam o uso de água tratada, tais como descarga de vasos sanitários, limpeza de pisos, calçadas e carros.
Se uma parte considerável da população agir de acordo com o novo Programa, será possível evitar alagamentos e enchentes. A utilização da água da chuva também possibilitaria, em muitos casos, redução no consumo de água encanada de cerca de 30% a 40%, quando a mesma é captada, armazenada, filtrada e tratada de forma a ser reutilizada adequadamente.
O Projeto de Lei de Bittencourt já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento e agora aguarda e decisão final.

ALESP aprova o projeto do Deputado Bittencourt que cria o Selo para Empresas Incentivadoras do Primeiro Emprego

No dia 22 de abril, foi aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa de São Paulo, ao projeto de lei n°0943/2003 que institui o selo: “Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego no Estado.
A lei de autoria do deputado Estadual José Bittencourt (PDT), visa conceder o selo às empresas que disponibilizarem 20% de suas vagas funcionais à contratação de jovens entre 16 e 24 anos, por um período mínimo de 12 meses. O objetivo desta lei é reconhecer, homenagear e incentivar empresas de qualquer setor econômico que proporcione oportunidades de aprendizado a jovens que se iniciam no mercado de trabalho sem experiência profissional. Já que um dos maiores problemas enfrentados pelos jovens de classe social de baixa renda e pelos recém-formados em cursos profissionalizantes e superiores é a solicitação de experiência profissional para inserção no mercado de trabalho.“O apoio de empresas dispostas a permitir o aprendizado desses jovens é imprescindível para a formação de profissionais competentes do futuro”, disse o deputado José Bittencourt, autor do projeto. O deputado também ressaltou a importância da lei para a fomentação econômica do estado. O projeto seguiu para sanção do Governador José Serra.

Deputado Bittencourt cria o Projeto 593/2008 e garante um posto fixo do Poupatempo em Santo André

Após a criação do Projeto de Lei 593/2008 que autoriza a instalação de um posto fixo do Poupatempo na cidade de Santo André, O Deputado José Bittencourt liderou um movimento de abaixo assinado para demonstrar ao governo grande necessidade de instalação desse importante serviço público para a população.

Projeto de lei apresentado na ALESP autoriza a implantação de uma FATEC em São Miguel Paulista.

O projeto de lei 261/2009, de autoria do Deputado José Bittencourt (PDT) autoriza o Poder Executivo a criar uma FATEC no Bairro de São Miguel Paulista, proporcionando assim a profissionalização da população da região da zona Leste de São Paulo. O Intuito do projeto é atender aos jovens que concluem o ensino fundamental e não têm a opção de ingressar numa grade escolar de formação técnica, obrigando muitas vezes o estudante a se deslocar para outras unidades de ensino. O projeto prevê também levar ao mercado local e regional mão-de-obra qualificada para atender o comércio e indústria.
“O bairro de São Miguel e região possuem demanda para a implantação de unidade de ensino, e desta maneira, permitirá a expansão de conhecimentos, qualificação e incrementação de novas tecnologias estratégicas de fundamental importância para o desenvolvimento sócio-econômico da Região.”, argumentou o deputado José Bittencourt, autor do projeto. O deputado afirmou também que está em constantes conversas com a secretaria de educação do Estado para uma breve efetivação do projeto.