28/02/2012
19h50



Da Tribuna



Tribunal de Justiça


José Bittencourt (PSD) fez um breve relato sobre a participação do novo presidente do Tribunal da Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, na reunião do colégio de líderes, no dia 14/2, na Assembleia Legislativa. De acordo o parlamentar, Sartori explicou a situação deficitária do TJ e a necessidade imediata de aprovação de projetos referentes à criação de cargos e destinação de verba para aquele poder.


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28/02/2012 20h14

CPI das Tevês por Assinatura recebe relatório final

Indicações, moções e envio para o Ministério Público foram sugeridos
Os deputados participantes da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de tevê por assinatura receberam, na reunião realizada em 28/2, o relatório final da CPI.

O autor da peça, deputado Edmir Chedid (DEM), disse que em seu relatório, muito abrangente, constam os problemas que ocorrem na prestação do serviço de tevê a cabo. Ele disse também que propôs a confecção de projetos de lei, indicações e o envio de moções ao Congresso Nacional sugerindo medidas para solucionar os problemas apontados. O relatório deve ser também enviado ao Ministério Público para providências.

Chedid propôs a realização de nova reunião da CPI para que os seus componentes possam tomar conhecimento do teor do relatório e oferecer eventuais sugestões.

O presidente da CPI, José Bittencourt (PDT), concordou com a proposta, ressaltando que o relatório apresentado "é consistente com o objetivo da CPI: a defesa intransigente do direito do consumidor".

Bittencourt disse ainda que irá pedir ao presidente da Assembleia, Barros Munhoz, que o relatório final da CPI seja publicado em forma de caderno para que possa ser encaminhado para conhecimento dos órgãos de defesa do consumidor e do público em geral.

Consultados, os demais deputados presentes à reunião " Mauro Bragato (PSDB), Afonso Lobato (PV), Alex Manente (PPS) e Jorge Caruso (PMDB) " concordaram com a realização de nova reunião da CPI no próximo dia 6/3, às 14h, para deliberação do relatório final da CPI. Esse novo prazo, ainda dentro dos limites de funcionamento da CPI, conforme afirmou Bittencourt, também permitirá o recebimento de respostas aos cinco requerimentos de informações que foram aprovados em reunião do dia 14/2.



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Em Pauta

07/02/2012 14h30
Plenário D. Pedro I

Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento



PL 512/2010 - Autoria do Deputado José Bittencourt - Proíbe a fabricação e a comercialização de refrigerantes que contenham a substância tóxica benzeno. - Aprovado

Sacolas Plásticas

Da Tribuna
07/02/2012 19h26

Da Redação (ALESP)




José Bittencourt (PSD) participou nesta segunda-feira, dia 6/2, de programa da TV Alesp, juntamente com especialistas, cujo tema foi a "sacola plástica". Quando foi discutida a lei que proíbe as sacolas em supermercados, o deputado fez uma reflexão sobre o tema e também apresentou dados sobre a questão.

Para Bittencourt:... "não basta apenas proibir as sacolas plásticas, precisa-se mais ação para ajudar o meio ambiente".

O parlamentar falou que fará uma audiência pública junto com os órgãos responsáveis, especialistas e frentes parlamentares, contando com a presença da população para debater o caso. (GN)





(Assessoria)

Poupatempo fixo no ABC

TRIBUNA
02/02/2012


José Bittencourt (PSD) fez cobrança à Cetesb para que seja feita análise de área em que existia a empresa Rhodia Química em Santo André, onde será iniciada a construção do poupatempo fixo da cidade. Pelas informações do deputado, o terreno apresenta problemas de contaminação por substâncias químicas e, segundo José Bittencourt, sem o diagnóstico não é possível começar a obra. Para o parlamentar, o poupatempo fixo de São Bernardo está congestionado e o de Santo André irá atender São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e região. "O povo do ABC precisa desse equipamento", comentou.

Lançamento da Frente em Defesa dos Servidores do Poder Judiciario

Foi lançada nesta quinta-feira, 29/9, a Frente Parlamentar em defesa dos servidores do Poder Judiciário, coordenada pelo deputado José Bittencourt (PDT).

Projetos parados na ordem do dia da Assembleia Legislativa foram debatidos pelos presentes que analisaram, com o apoio do parlamentar e de outros deputados presentes, o cenário atual do Judiciário Paulista, indicando as dificuldades ainda contrapondo com índices do orçamento.

Estiveram presentes os desembargadores Paulo Dimas, presidente da Apamagis, e Sebastião Amorim, da Associação dos Magistrados Brasileiros, José Gozze, da Associação dos Servidores do TJ de São Paulo, Antonio Vieira, do Sindicato União de Marília, e Jonas Barbosa, da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo e os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Olimpio Gomes (PDT).




Mais informações com Luciana Sereno 7885-3982

Bittencourt propõe aumento salarial para Policiais de São Paulo

Diário Oficial
São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2011.
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br



A data-base do funcionalismo, instituída por lei em 1° de março, não foi considerada nos projetos de lei complementares enviados a casa pelo governador para fixar a data de retroação dos reajustes salariais das categorias ligadas as pastas de Segurança Publica e da Administração Penitenciaria.
Por esse motivo, o tema foi abordado em diversas emendas apresentadas pelos parlamentares aos PLCs 47,48,49,50 e 51/2011.
Segundo as entidades de classe, as diversas carreiras de segurança estão sem revisão anual de sua perdas salariais desde 1997.

O deputado estadual Jose Bittencourt (PDT) propõe emendas que alteram critérios de concessão e novas regras para promoção, como Aumento salarial e reestruturação de carreiras dos Policiais de São Paulo.


EMENDA AO PLC 47

Emenda 8, José Bittencourt (PDT), enquadra as carreiras de escrivão e investigador de policia no nível superior ou na classe especial.


EMENDA AO PLC 48

Emenda 20, José Bittencourt (PDT), trata de promoção dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar e dos 2° e 3° Sargentos da PM.




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Operadoras de TV por assinatura respondem questionamento de parlamentares

Os deputados da CPI que apura possíveis práticas de irregularidades e a má qualidade na prestação de serviços de tevê por assinatura, presidida pelo deputado José Bittencourt (PDT), ouviram nesta quarta-feira, 21/9, representantes das operadoras NET e SKY e o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura " ABTA.
Depois de explicar o sistema de tevê por assinatura no país, o presidente da ABTA, Alexandre Annenberg Netto, afirmou que as empresas têm buscado melhorar a programação e a relação com o consumidor. "Hoje são 12,5 milhões de lares que recebem o sinal, ou seja, estamos atendendo a aproximadamente 40 milhões de pessoas nos vários sistemas de operação, com cobertura de quase todo o território nacional", esclareceu.
Ao responder a questionamento dos parlamentares, Annenberg informou que a ABTA não tem poder de fiscalização e nem de normatização, e que as operadoras têm suas próprias políticas e rotinas e os problemas e reclamações devem ser tratados diretamente com elas. Segundo ele, o mercado emprega perto de 50 mil trabalhadores, muitos dos quais em call centers.

Queixas

A demora no atendimento, a venda casada, a disparidade de informações fornecidas por atendentes de call centers, o não fornecimento de cópia do contrato, a incorreção de cobranças, a fidelização e a interrupção de serviço foram alguns pontos levantados pelos deputados aos representantes da NET, André Müller Borges, diretor jurídico, e da SKY, Ricardo Lagrega Siqueira, diretor jurídico e Humberto Filho, diretor de atendimento.
Os representantes das operadoras informaram que as empresas têm como política atender com rapidez e precisão e que buscam aprimorar sempre a relação com os consumidores em um mercado cada vez mais competitivo.
Quanto ao cumprimento da Lei nº 14.516/2011, do deputado José Candido (PT), que obriga o encaminhamento, por escrito, dos contratos firmados por meio de call centers e formas similares aos contratantes, os representantes da NET e da SKY afirmaram que isto está sendo seguido.
Os deputados solicitaram mais detalhes quanto às políticas de atendimento aos clientes, call centers, inclusive quanto a salários e números de atendentes, lucros, investimento em publicidade, abrangência da rede de atendimento, assistência técnica e relatório de atendimento das reclamações dos clientes. As operadoras deverão remeter as informações para a CPI, informaram os convidados.

Participaram dos debates, além do presidente da CPI, os deputados Edmir Chedid (DEM), relator, Isac Reis (PT), Alex Manente (PPS), Carlão Pignatari e Mauro Bragato.


Link
http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.4b8fb127603fa4af58783210850041ca/?vgnextoid=f6b3657e439f7110VgnVCM100000590014acRCRD&id=23dac58726c82310VgnVCM100000600014ac____

Cubatão entra no Calendário do Estado

Projetos do Judiciário

José Bittencourt (PDT) pediu ao Colégio de Líderes que pautem mais projetos, em particular os referentes aos interesses do Judiciário, como o que cria cargos de advogado para o Tribunal de Justiça de São Paulo. O parlamentar lembrou a importância de um advogado representar o tribunal, se necessário.

Policiais e Serventuários

José Bittencourt (PDT) autor da emenda 20, ao PLC 49/2011, solidarizou com o apoio dos deputados aos projetos de lei do Executivo, que tratam da reestruturação das carreiras policiais e de agentes penitenciários, bem como à iniciativa de aperfeiçoá-los por meio da apresentação de emendas. Ele anunciou ser o autor da emenda 20, ao PLC 49/2011. Bittencourt lembrou haver um déficit de pessoas para ocuparem os cargos no Tribunal de Justiça do Estado São Paulo. De acordo com o deputado, no dia 29/9, vai ser relançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, no auditório Kobayashi, às 18h, que, entre outros assuntos, tratará desse problema

Bittencourt participa de abertura oficial da 10ª Expo Cristã

Evento que começa esta semana, em São Paulo, já dentro do cronograma oficial do Estado. Projeto de Lei de autoria do deputado estadual pedetista, que teve exito e agora é LEI!!

O deputado estadual José Bittencourt (PDT) participou, nesta terça-feira, da abertura oficial da 10ª edição da Expo Crista, que acontece no Anhembi e será aberta ao público nos dias 22/23/24 e 25.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além de outras autoridades políticas e os principais pastores evangélicos do Estado, inclusive Silas Mallafaia, Jabes de Alencar, Apostolo Estevam Hernandes, Apostolo Rina, dentre outros, que prestigiaram o encontro.

Bittencourt é o autor da lei 13.450/2009, que inclui no Calendário Oficial do Estado a "Expo Cristã".




Mais informações com Luciana Sereno 7885-3982

Vereadora quer atender alunos com necessidades especiais

José Bittencourt (PDT) recebeu em seu gabinete, no dia 1°/8, a vereadora da cidade de Presidente Alves, Missionária Vanuza, que lhe entregou ofício solicitando a intercessão do parlamentar junto à Secretaria Estadual de Educação e também junto à FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), visando à construção de uma sala de aula especial na Escola Estadual Professora Maria Aparecida Coimbra, para o atendimento de alunos com necessidades especiais.
Segundo a vereadora, a própria diretora da escola relatou que a unidade comporta pelo menos uma classe da modalidade para atender a comunidade e proporcionar a inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais.
Outro ponto discutido entre a edil e o parlamentar foi a necessidade de uma ambulância para atender os moradores do distrito de Guarcianga.
José Bittencourt deu demonstrações de que agirá com empenho em relação às solicitações da vereadora ao determinar a sua assessoria imediata providência no encaminhamento das questões.

Visita de autoridades do municipio de Valparaiso

José Bittencourt (PDT) recebeu em seu escritório político, unidade São Caetano do Sul, o vereador Pedro Ricardo dos Santos (Kal), do Município de Valparaiso, juntamente com a vereadora Cristiane Cordeiro, da cidade de Bento de Abreu.
O motivo da visita foi apresentar e buscar apoio do deputado para projetos que visam o desenvolvimento dos respectivos municípios.
Elogiando o empenho e disposição dos vereadores em procurar as autoridades públicas para buscar mais recursos para seus municípios, Bittencourt se comprometeu a usar suas prerrogativas de parlamentar para fazer gestão junto aos órgãos do governo do Estado para auxiliá-los na tarefa de trazer melhoria na qualidade de vida dos cidadãos de Valparaiso e Bento de Abreu, prometendo retribuir a visita muito em breve

VOCÊ SABIA?

Conselho de Segurança

José Bittencourt (PDT) lamentou que dois projetos de lei que tratam da criação do Conselho Estadual de Segurança Pública, tenham tido parecer contrário do relator, deputado Roque Barbiere (PTB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O primeiro, 224/11, de sua autoria, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à segurança, foi anexado ao PL 413/11, de Edinho Silva (PT), com mudanças para aperfeiçoar o texto anterior. Bittencourt pediu que um novo relator avalie os projetos.

Lei Sancionada pelo Governador de SP

LEI Nº 14.500, DE 21 DE JULHO DE 2011
(Projeto de lei nº 639/10, do Deputado José Bittencourt - PDT)
Institui o “Dia da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico”

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído o “Dia da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico”, para homenagear os cidadãos evangélicos membros desta igreja em todo o Estado de São Paulo.
Parágrafo único - A data de que trata o “caput” será comemorada todo dia 7 de setembro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2011.

GERALDO ALCKMIN
Eloisa de Sousa Arruda
Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 21 de julho de 2011.

Evento do PDT em Santo André

Igrejas sem ICMS

TRIBUNA

José Bittencourt (PDT) pediu apoio dos demais deputados para a aprovação do PL 643/2011, de sua autoria, que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais " água, luz, telefone e gás " de igrejas e templos de qualquer culto, além da isenção já existente do IPTU. Em defesa de sua proposta, ele lembrou que a Constituição federal já prevê essa isenção, tanto que os estados do Paraná e Rio de Janeiro já aprovaram leis neste sentido. No caso do Paraná, essa lei foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal, disse, para depois lembrar o importante papel social das igrejas de qualquer culto.

Solene homenageia a Igreja Metodista Wesleyana

Sessão solene realizada nesta sexta-feira, 5/8, no plenário Juscelino Kubitschek, teve a finalidade de homenagear o Metodista Weisleano, lembrando o movimento fundado pelo missionário John Wesley, cuja herança, segundo o deputado José Bittencout (PDT), "marca a identidade da Igreja Metodista, Metodista Livre, Metodista Wesleyana, do Exército da Salvação, da Holiness Igreja Evangélica e da Igreja do Nazareno, entre outras". Estiveram presentes ao evento os bispos Eliziario Alves dos Santos, Caleb Anderson de Almeida, Adriel de Souza Maia e Ildo Mello, além de vários representantes da comunidade metodista. Bittencourt informou que tramita na Assembleia projeto de lei de sua autoria que institui o Dia do Metodismo Wesleyano, em homenagem aos cidadãos evangélicos de origem wesleyana.