Da Tribuna

José Bittencourt discursou sobre o reajustes dos servidores da Justiça.

Para José Bittencourt (PDT), o aumento dos subsídios dos ministros do Supremo e dos membros do Ministério Público Federal, de 5% agora e 3,7% até o fim do ano, torna-se base para reajuste de servidores de outras carreiras, o que se conhece por efeito cascata. Bittencourt considera o reajuste aceitável, mas entende que todos os servidores da Justiça, de todos os níveis, também merecem o reajuste. (MA)

RELATÓRIO FINAL DA CPI DAS SANTAS CASAS

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Deputado Bittencourt apoia campanha salarial do judiciário.

Ocorreu nesta quarta-feira, 2/9, a Assembleia Geral Estadual de Protesto e Reivindicatória dos Servidores do Judiciário com um dia de paralisação das atividades. O evento, que foi aprovado pelos servidores na última assembleia da categoria, ocorrida em 12/8, foi realizado na praça João Mendes com o intuito de definir os novos rumos da campanha salarial da categoria, já que a atual administração do Tribunal de Justiça persiste em não responder às reivindicações apresentadas pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp) e às demais entidades representativas do Judiciário paulista.
Na ausência de representantes do Tribunal de Justiça, o Poder Legislativo esteve representado pelo deputado José Bittencourt (PDT), que se manifestou afirmando que falta um entendimento entre a administração do TJ e o governo do Estado. "Quero que todos saibam que os deputados da Assembleia Legislativa estão prontos para atender às reivindicações dos servidores do Judiciário", disse o deputado.
Durante a manifestação, foi votado e deliberado que uma nova Assembléia Geral com indicativo de greve será realizada no próximo dia 2/10, às 13 horas, também na praça João Mendes. Logo após, no mesmo dia, os servidores do Judiciário vão se unir ao conjunto de entidades de todo o funcionalismo paulista para outra manifestação, que ocorrerá às 15 horas, na praça da Sé.

Deputado Institui dia do Agente Penitenciário

No dia 2 setembro de 2009 a Assembléia Legislativa de São Paulo sancionou uma Lei importante para o Estado de São Paulo: O DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO. A lei 13.658/2009 de autoria do deputado José Bittencourt, vem reforçar o calendário oficial do estado, que agora passa a comemorar e prestar homenagens anualmente aos Agentes Penitenciários todo dia 5 de fevereiro.
O deputado comemorou a provação da Lei salientando a importância dos agentes Penitenciários para a população. “Queremos mostrar que os Agentes Penitenciários que passam seus dias cuidando de pessoas prejudiciais a sociedade, são pais de família honrados, que trabalham com amor e solidariedade. São homens dignos de respeito que prestam um importante papel para a sociedade e devem ser reconhecido pelo Estado Paulista” disse o deputado.
A Lei já está vigorando e a data passará a ser comemorada a partir do próximo ano.

ALESP APROVA LEI QUE INSTITUI O "DIA DO COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA"

No dia 2 setembro de 2009 a Assembléia Legislativa de São Paulo sancionou uma Lei importante para o Estado de São Paulo: O DIA DO COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA”. A lei 13.486/2009 de autoria do deputado José Bittencourt, vem reforçar o calendário oficial do estado, e será comemorada anualmente na terceira segunda-feira de Janeiro, tendo como principal objetivo organizar a sociedade à combater as discriminação em geral.
O deputado José Bittencourt comemorou a aprovação do nova lei. “Basta de tanto preconceito e discriminação, seja de ordem nacionalista, cultural, étnico, regionalista, religioso, sectário, de expressão, de gênero, de simples aparência, de posição social, ou ainda de ordem moral” . Disse o Deputado.
O deputado acredita que esta data se tronará um marco no Estado de São Paulo: “Tenho certeza que todos os setores da sociedade irão adotar esta data como sendo a principal para esta finalidade, organizando-se para combater a discriminação.”
A lei já está em vigorando e passará a ser comemorada a partir do próximo ano.

Em Café para pastores, o Deputado Bittencourt presta conta de seu mandato.

Na manhã da ultima quinta-feira 03/09 o Deputado José Bittencourt prestou contas do seu mandato a pastores e líderes evangélicos num agradável café da manhã. O encontro foi realizado na igreja Assembléia de Deus Bereana presidida pelo pastor Walter Brunelli. Na ocasião estiveram presentes Pastores-Presidentes de Grandes denominações do estado, além de representantes das convenções: CGADB, COMADEPLAN, CEADER, CIEADISPEL, COMADESP E CONAMAD.

Em clima fraternal o Pastor e deputado José Bittencourt ressaltou seu trabalho na ALESP em favor das igrejas, através da PEC12/2007 que alterou a constituição estadual beneficiando diretamente as igrejas em todo território Paulista. Além de enaltecer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Igrejas, que tem por finalidade estreitar o relacionamento do Poder Legislativo com as Instituições eclesiásticas.

Alguns pastores convidados discursaram a favor do trabalho do deputado. O ilustríssimo pastor Leonel Silva (Presidente da Igreja Maravilhas de Jesus) enalteceu a disposição do Deputado Bittencourt na ampliação das obras sociais mantidas pela igreja. Já o Pastor Edimar Ribeiro (Igreja assembléia de Deus do Ipiranga) destacou o trabalho do deputado nas pequenas cidades do interior paulista. O pastor anfitrião Walter Brunelli encerrou o evento ressaltando a constante presença do deputado nos temas decorrentes à igreja ao longo de seus dois mandatos.

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Na Tribuna Deputado Bittencourt defende os servidores da Justiça

José Bittencourt (PDT) lembrou que até o final do mês a peça orçamentária para 2010 deve chegar à Assembleia. "Foram realizadas 20 audiências para ouvir as reivindicações da população de todo o Estado. E, nesse momento, está sendo realizada a última audiência, no Auditório Franco Montoro". Bittencourt ressaltou que os estatutários da Justiça aguardam também a votação do PLC 43/2005, que trata do plano de carreira da categoria. O deputado também lamentou o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito, indicado pelo presidente Lula. "Sua perda deixará uma grande lacuna".

Deputado Bittencourt em audiência pública com o procurador Geral do Estado

Nesta sexta feira, dia 28/09, o Deputado Estadual José Bittencourt (PDT) esteve com o Procurador Geral do Estado de São Paulo Dr. Fernando Grella Vieira, acompanhado do Dr. Paulo (Presidente da Associação dos Comerciantes do Bairro Santa Ifigênia), juntamente com a Camila. Na ocasião muito bem recepcionado pelo Dr. Fernando, tratando da "Concessão Urbanistica no Municipio de São Paulo - Lei n° 14.917", cuja demanda é a bandeira maior da Associação no sentido de reparar a Inconstitucionalidade da referida lei, a qual no pensamento da Dra. Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza - 95ª Promotora de Justiça da Capital, é uma lei que "salvo engano, não poderia criar novo instrumento complexo de intervenção urbana, modificado a desapropriação e o direito de preempção, e atribuindo poderes de livre negociação aos bens resultantes dos atos expropriatórios, sem expressa previsão em legislação federal e estadual".
Assim, o deputado José Bittencourt, encampa essa demanda apoiando os comerciante do Bairro Santa Ifigênia.

CPI do erro Médico presidida pelo Dep. Bittencourt ouve vítima.

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de erros médicos ouviu nesta quarta-feira, 26/8, depoimento de Alexandre Feliciano de Souza sobre a cirurgia que sofreu no olho direito, depois de ter seu olho esquerdo medicado por anos, tanto no ambulatório da empresa que trabalhava " Feliciano de Souza encontra-se atualmente em licença médica ", quanto na própria clínica em que foi operado.
Feliciano conta que ao acordar após a cirurgia na Clínica Vistamed e verificar que havia sido operado do olho direito, pediu para falar com o cirurgião, mas foi informado de que ele já havia se retirado.
Feliciano afirmou que ao procurar o médico, Dr. Urbano Fonseca, após a cirurgia, esse teria reconhecido seu erro e se oferecido para ajudar financeiramente a Feliciano que, num primeiro momento, aceitou a ajuda, mas foi aconselhado, após o descredenciamento da clínica pela empresa em que trabalhava, a não aceitar a ajuda financeira. Feliciano acrescentou que o incidente mudou sua vida de maneira radical, obrigando-o a ter acompanhamento psicológico em razão do stress que sofreu.
A deputada Beth Sahão (PT) perguntou ao depoente se ele havia entrado na justiça contra o médico e recebeu resposta afirmativa. O presidente da CPI, José Bittencourt (PDT), solicitou então que se pedisse cópia integral do processo para que a comissão pudesse se inteirar melhor dos pormenores do caso.
Também merecem registro as intervenções dos deputados Uebe Rezeck (PMDB) e Milton Flávio (PSDB)pedindo cautela na condução desses esclarecimentos porque o paciente sofre de doença degenerativa e a cirurgia pode ter sido uma opção médica a fim de preservar o olho bom. Mas o deputado João Barbosa (DEM) chamou a atenção para o fato de o médico ter reconhecido seu erro na frente de testemunha.
Também foi ouvido o médico Tomás Patrício Smith-Howard, diretor de defesa profissional da Associação Paulista de Medicina, que aventou uma série de hipóteses que podem ter ocorrido nesse caso. Como seus colegas deputados " Rezeck e Flávio são médicos ", evita fazer juízo sem antes ler o processo.
A CPI continua com suas investigações ouvindo, na próxima reunião, Elizabeth Borba de Brito, outra vítima de erro médico.

Deputado José Bittencourt recebe título de Cidadão Morroagudense

Através de decreto legislativo de autoria do vereador Darci Martins da Silva, o deputado José Bittencourt recebeu, dia 16 de Abril de 2009, o título de cidadão morroagudense. O fato aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Morro Agudo.
A sessão foi presidida pelo presidente da Câmara, o vereador Danilo Luís Guarnien Maurício e com a presença de autoridades do município e de cidades vizinhas.
Quando recebeu o título o deputado José Bittencourt elogiou sobremaneira o município de Morro Agudo dentro do contexto regional e nacional, visto que. o município é um dos maiores produtores de cana-de-açúcar do país: além de outras culturas que compõem as quase 700 propriedades agrícolas do município.
"Morro Agudo é uma querida cidade onde fomos recebidos como cidadãos e isso nos deixa muito felizes e satisfeitos. Por isso, nossa retribuição como deputado estadual é trabalhar pela cidade e pelo povo tão acolhedor. Aproveito o momento e agradeço a presença de Iodos neste evento muito importante para todos nós", comentou o deputado José Bittencourt.
Por fim, assinala o deputado Bittencourt, quero agradecer o título de '"cidadão morroagudense" à mim conferido, motivo pelo qual. o compromisso com o Município lorna-se cada vêz maior finaliza o deputadoBittencourt.
Posteriormente, fazendo uso da palavra, autoridades lembraram que título de cidadão de uma cidade é dado às pessoas que merecidamente prestaram serviços públicos de grande relevância ao Município de Morro Agudo, como é o caso de José Bittencourt.
Foi citado também que o deputado homenageado trabalha pela cidade, pela melhoria da segurança, pela conquista da Comarca, pela elevação da categoria da Delegacia de Polícia, pela liberação de recursos financeiros para obras que beneficiam a população como um todo.
O vereador Darci Martins da Silva, o autor da honraria, disse não
ter palavras para agradecer ao deputado José Bittencourt pelo bem que vem fazendo para Morro Agudo, pela forma acolhedora que são recebidos (eles os vereadores), em São Paulo em audiência com o próprio deputado, e através dele, com alguma autoridade estadual: sempre na busca de soluções para as reivindicações legítimas do Município de Morro Agudo.

Ministro Lupi Recebe o deputado Bittencourt

Na última quarta-feira, dia 19, o Deputado José Bittencourt (PDT) foi recebido pelo Ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) na sede do Ministério do Trabalho em Brasília. Ao lado de prefeitos e lideranças políticas, José Bittencourt tratou de temas como geração de emprego no estado de São Paulo, além do caso dos servidores da justiça, tema este que tem sido uma luta constante do deputado.

Deputado Bittencourt recebe o Presidente da Camara de Rio Grande da Serra

O deputado José Bittencourt (PDT) recebeu em seu gabinete na última quinta-feira, 13/8, o presidente da câmara da cidade de Rio Grande da Serra, vereador Edvaldo Francisco Guerra. Na ocasião, conversaram sobre várias temáticas relacionadas aos interesses daquele município, como a possibilidade de o deputado solicitar junto ao governo do Estado melhorias para infra-estrutura e viabilizar a emenda orçamentária para a realização da construção de um prédio próprio para o Legislativo na cidade.

Deputado José Bittencourt tem sete emendas aprovadas na LDO estadual

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma série de emendas à LDO, sete delas são de autoria do deputado estadual José Bittencourt (PDT). Durante a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o deputado apresentou uma série de sugestões. Foram acatadas pelos demais deputados da Casa, propostas do pedetista voltadas à Saúde e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Para a Saúde, Bittencourt conseguiu fazer valer a emenda que indica a ampliação dos leitos nos Hospitais Mario Covas, localizado em Santo André, e do Hospital do Serraria, que funciona em Diadema.
Uma outra emenda de autoria do parlamentar e que teve a aprovação da Casa visa a ampliação do atendimento ambulatorial, médico e hospitalar destes dois hospitais estaduais que atendem a região do ABC.
Também foi aprovada a emenda que sugere apoio financeiro a entidades filantrópicas e municipais do Estado de São Paulo, bem como a que indica como necessária a ampliação do atendimento médico, hospitalar e ambulatorial do Centro Hospitalar Municipal de Santo André.
Ainda na área de Saúde, Bittencourt indicou a compra de equipamentos ambulatoriais para o Hospital da Mulher "Maria José dos Santos Stein", recém inaugurado em Santo André, e o fortalecimento da gestão, para que hospitais que dependem de recursos financeiros de órgãos do Governo venha trazer a tecnologia e a informação para pacientes e funcionários e sempre inovando para melhor atender os paciente s da rede pública. Ambas aprovadas pelos demais parlamentares.
Já na área de Agricultura e Abastecimento, o deputado estadual do PDT conseguiu fazer vales sua indicação que visa o fornecimento de silos, para o setor da Agricultura com um secador de grãos.

Deputado Bittencourt é eleito Presidente da CPI do erro médico

Comissão escolhe deputado para presidir os trabalhos do grupo que investiga as denúncias de erros médicos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de erro médico elegeu na última semana, o deputado do PDT José Bittencourt para presidir os trabalhos do grupo. Pedro Tobias, do PSDB, atuará como vice, já o deputado Uebe Rezeck (PMDB) foi eleito relator. Durante as definições, Bittencourt destacou a contribuição que os deputados membros da comissão e conhecedores da área darão ao assunto. O deputado ressaltou a necessidade de atuação da CPI. “Precisamos rever conceito e a classificação
ao que chamamos de erro médico.”
Durante o encontro foram sugeridas quatro instituições corporativas para análise da comissão durante as investigações. São elas: a
Associação das Vítimas do Erro Médico, a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O papel da mídia quando o assunto é erro médico também foi discutido. Para o grupo que constitui a CPI é necessário determinar um equilíbrio entre a complexidade da medicina
como ciência e o sensacionalista exposto pela imprensa na divulgação de casos deste gênero. O presidente da comissão destacou ainda o trabalho conjunto dele, do relator e
da procuradoria da Casa, por meio de suporte técnico, quanto ao procedimento dos trabalhos da CPI.

Discurso do Deputado José Bitencourt em defesa do Meio Ambiente

Deputado Bittencourt, destaque na Imprensa do ABC

Oficiais de Justiça

Também chegou às mãos do deputado Bittencourt um documento encaminhado pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo. A categoria questiona o aumento da carga de trabalho e a falta de contrapartida por parte do Estado que suspendeu o pagamento de valores, em pecúria, antes autorizados para pessoas de confiança, em cumprimento de suas obrigações. A categoria alega ainda que tem enfrentado dificuldades para negociar junto à administração por melhores condições de trabalho.

Em Prol da Polícia Civil

A Câmara Municipal de Piquete encaminhou um pedido ao deputado estadual José Bittencourt (PDT). O documento solicita ao parlamentar intervenção imediata junto ao governador José Serra (PSDB) em prol dos policiais civis da cidade. Os vereadores de Piquete afirmam que a categoria está com os salários defasados. Os policiais civis de Piquete estão em estado de greve há mais de um mês.

Deputado Bittencourt Tem presença acima de 80% na ALESP.

O site www.votoconsciente.org.br divulgou a lista dos deputados estaduais que mais compareceram a Assembléia Legislativa no período de março de 2008 a março de 2009. Entre os parlamentares com presença acima de 80%. O Deputado José Bittencourt integra esta listas tão restrita de Deputados com presença acima de 80%.