Lançamento da Frente em Defesa dos Servidores do Poder Judiciario

Foi lançada nesta quinta-feira, 29/9, a Frente Parlamentar em defesa dos servidores do Poder Judiciário, coordenada pelo deputado José Bittencourt (PDT).

Projetos parados na ordem do dia da Assembleia Legislativa foram debatidos pelos presentes que analisaram, com o apoio do parlamentar e de outros deputados presentes, o cenário atual do Judiciário Paulista, indicando as dificuldades ainda contrapondo com índices do orçamento.

Estiveram presentes os desembargadores Paulo Dimas, presidente da Apamagis, e Sebastião Amorim, da Associação dos Magistrados Brasileiros, José Gozze, da Associação dos Servidores do TJ de São Paulo, Antonio Vieira, do Sindicato União de Marília, e Jonas Barbosa, da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo e os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Olimpio Gomes (PDT).




Mais informações com Luciana Sereno 7885-3982

Bittencourt propõe aumento salarial para Policiais de São Paulo

Diário Oficial
São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2011.
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br



A data-base do funcionalismo, instituída por lei em 1° de março, não foi considerada nos projetos de lei complementares enviados a casa pelo governador para fixar a data de retroação dos reajustes salariais das categorias ligadas as pastas de Segurança Publica e da Administração Penitenciaria.
Por esse motivo, o tema foi abordado em diversas emendas apresentadas pelos parlamentares aos PLCs 47,48,49,50 e 51/2011.
Segundo as entidades de classe, as diversas carreiras de segurança estão sem revisão anual de sua perdas salariais desde 1997.

O deputado estadual Jose Bittencourt (PDT) propõe emendas que alteram critérios de concessão e novas regras para promoção, como Aumento salarial e reestruturação de carreiras dos Policiais de São Paulo.


EMENDA AO PLC 47

Emenda 8, José Bittencourt (PDT), enquadra as carreiras de escrivão e investigador de policia no nível superior ou na classe especial.


EMENDA AO PLC 48

Emenda 20, José Bittencourt (PDT), trata de promoção dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar e dos 2° e 3° Sargentos da PM.




.

Operadoras de TV por assinatura respondem questionamento de parlamentares

Os deputados da CPI que apura possíveis práticas de irregularidades e a má qualidade na prestação de serviços de tevê por assinatura, presidida pelo deputado José Bittencourt (PDT), ouviram nesta quarta-feira, 21/9, representantes das operadoras NET e SKY e o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura " ABTA.
Depois de explicar o sistema de tevê por assinatura no país, o presidente da ABTA, Alexandre Annenberg Netto, afirmou que as empresas têm buscado melhorar a programação e a relação com o consumidor. "Hoje são 12,5 milhões de lares que recebem o sinal, ou seja, estamos atendendo a aproximadamente 40 milhões de pessoas nos vários sistemas de operação, com cobertura de quase todo o território nacional", esclareceu.
Ao responder a questionamento dos parlamentares, Annenberg informou que a ABTA não tem poder de fiscalização e nem de normatização, e que as operadoras têm suas próprias políticas e rotinas e os problemas e reclamações devem ser tratados diretamente com elas. Segundo ele, o mercado emprega perto de 50 mil trabalhadores, muitos dos quais em call centers.

Queixas

A demora no atendimento, a venda casada, a disparidade de informações fornecidas por atendentes de call centers, o não fornecimento de cópia do contrato, a incorreção de cobranças, a fidelização e a interrupção de serviço foram alguns pontos levantados pelos deputados aos representantes da NET, André Müller Borges, diretor jurídico, e da SKY, Ricardo Lagrega Siqueira, diretor jurídico e Humberto Filho, diretor de atendimento.
Os representantes das operadoras informaram que as empresas têm como política atender com rapidez e precisão e que buscam aprimorar sempre a relação com os consumidores em um mercado cada vez mais competitivo.
Quanto ao cumprimento da Lei nº 14.516/2011, do deputado José Candido (PT), que obriga o encaminhamento, por escrito, dos contratos firmados por meio de call centers e formas similares aos contratantes, os representantes da NET e da SKY afirmaram que isto está sendo seguido.
Os deputados solicitaram mais detalhes quanto às políticas de atendimento aos clientes, call centers, inclusive quanto a salários e números de atendentes, lucros, investimento em publicidade, abrangência da rede de atendimento, assistência técnica e relatório de atendimento das reclamações dos clientes. As operadoras deverão remeter as informações para a CPI, informaram os convidados.

Participaram dos debates, além do presidente da CPI, os deputados Edmir Chedid (DEM), relator, Isac Reis (PT), Alex Manente (PPS), Carlão Pignatari e Mauro Bragato.


Link
http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.4b8fb127603fa4af58783210850041ca/?vgnextoid=f6b3657e439f7110VgnVCM100000590014acRCRD&id=23dac58726c82310VgnVCM100000600014ac____

Cubatão entra no Calendário do Estado

Projetos do Judiciário

José Bittencourt (PDT) pediu ao Colégio de Líderes que pautem mais projetos, em particular os referentes aos interesses do Judiciário, como o que cria cargos de advogado para o Tribunal de Justiça de São Paulo. O parlamentar lembrou a importância de um advogado representar o tribunal, se necessário.

Policiais e Serventuários

José Bittencourt (PDT) autor da emenda 20, ao PLC 49/2011, solidarizou com o apoio dos deputados aos projetos de lei do Executivo, que tratam da reestruturação das carreiras policiais e de agentes penitenciários, bem como à iniciativa de aperfeiçoá-los por meio da apresentação de emendas. Ele anunciou ser o autor da emenda 20, ao PLC 49/2011. Bittencourt lembrou haver um déficit de pessoas para ocuparem os cargos no Tribunal de Justiça do Estado São Paulo. De acordo com o deputado, no dia 29/9, vai ser relançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, no auditório Kobayashi, às 18h, que, entre outros assuntos, tratará desse problema

Bittencourt participa de abertura oficial da 10ª Expo Cristã

Evento que começa esta semana, em São Paulo, já dentro do cronograma oficial do Estado. Projeto de Lei de autoria do deputado estadual pedetista, que teve exito e agora é LEI!!

O deputado estadual José Bittencourt (PDT) participou, nesta terça-feira, da abertura oficial da 10ª edição da Expo Crista, que acontece no Anhembi e será aberta ao público nos dias 22/23/24 e 25.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além de outras autoridades políticas e os principais pastores evangélicos do Estado, inclusive Silas Mallafaia, Jabes de Alencar, Apostolo Estevam Hernandes, Apostolo Rina, dentre outros, que prestigiaram o encontro.

Bittencourt é o autor da lei 13.450/2009, que inclui no Calendário Oficial do Estado a "Expo Cristã".




Mais informações com Luciana Sereno 7885-3982

Vereadora quer atender alunos com necessidades especiais

José Bittencourt (PDT) recebeu em seu gabinete, no dia 1°/8, a vereadora da cidade de Presidente Alves, Missionária Vanuza, que lhe entregou ofício solicitando a intercessão do parlamentar junto à Secretaria Estadual de Educação e também junto à FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), visando à construção de uma sala de aula especial na Escola Estadual Professora Maria Aparecida Coimbra, para o atendimento de alunos com necessidades especiais.
Segundo a vereadora, a própria diretora da escola relatou que a unidade comporta pelo menos uma classe da modalidade para atender a comunidade e proporcionar a inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais.
Outro ponto discutido entre a edil e o parlamentar foi a necessidade de uma ambulância para atender os moradores do distrito de Guarcianga.
José Bittencourt deu demonstrações de que agirá com empenho em relação às solicitações da vereadora ao determinar a sua assessoria imediata providência no encaminhamento das questões.

Visita de autoridades do municipio de Valparaiso

José Bittencourt (PDT) recebeu em seu escritório político, unidade São Caetano do Sul, o vereador Pedro Ricardo dos Santos (Kal), do Município de Valparaiso, juntamente com a vereadora Cristiane Cordeiro, da cidade de Bento de Abreu.
O motivo da visita foi apresentar e buscar apoio do deputado para projetos que visam o desenvolvimento dos respectivos municípios.
Elogiando o empenho e disposição dos vereadores em procurar as autoridades públicas para buscar mais recursos para seus municípios, Bittencourt se comprometeu a usar suas prerrogativas de parlamentar para fazer gestão junto aos órgãos do governo do Estado para auxiliá-los na tarefa de trazer melhoria na qualidade de vida dos cidadãos de Valparaiso e Bento de Abreu, prometendo retribuir a visita muito em breve

VOCÊ SABIA?

Conselho de Segurança

José Bittencourt (PDT) lamentou que dois projetos de lei que tratam da criação do Conselho Estadual de Segurança Pública, tenham tido parecer contrário do relator, deputado Roque Barbiere (PTB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O primeiro, 224/11, de sua autoria, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à segurança, foi anexado ao PL 413/11, de Edinho Silva (PT), com mudanças para aperfeiçoar o texto anterior. Bittencourt pediu que um novo relator avalie os projetos.

Lei Sancionada pelo Governador de SP

LEI Nº 14.500, DE 21 DE JULHO DE 2011
(Projeto de lei nº 639/10, do Deputado José Bittencourt - PDT)
Institui o “Dia da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico”

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído o “Dia da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico”, para homenagear os cidadãos evangélicos membros desta igreja em todo o Estado de São Paulo.
Parágrafo único - A data de que trata o “caput” será comemorada todo dia 7 de setembro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2011.

GERALDO ALCKMIN
Eloisa de Sousa Arruda
Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 21 de julho de 2011.

Evento do PDT em Santo André

Igrejas sem ICMS

TRIBUNA

José Bittencourt (PDT) pediu apoio dos demais deputados para a aprovação do PL 643/2011, de sua autoria, que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais " água, luz, telefone e gás " de igrejas e templos de qualquer culto, além da isenção já existente do IPTU. Em defesa de sua proposta, ele lembrou que a Constituição federal já prevê essa isenção, tanto que os estados do Paraná e Rio de Janeiro já aprovaram leis neste sentido. No caso do Paraná, essa lei foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal, disse, para depois lembrar o importante papel social das igrejas de qualquer culto.

Solene homenageia a Igreja Metodista Wesleyana

Sessão solene realizada nesta sexta-feira, 5/8, no plenário Juscelino Kubitschek, teve a finalidade de homenagear o Metodista Weisleano, lembrando o movimento fundado pelo missionário John Wesley, cuja herança, segundo o deputado José Bittencout (PDT), "marca a identidade da Igreja Metodista, Metodista Livre, Metodista Wesleyana, do Exército da Salvação, da Holiness Igreja Evangélica e da Igreja do Nazareno, entre outras". Estiveram presentes ao evento os bispos Eliziario Alves dos Santos, Caleb Anderson de Almeida, Adriel de Souza Maia e Ildo Mello, além de vários representantes da comunidade metodista. Bittencourt informou que tramita na Assembleia projeto de lei de sua autoria que institui o Dia do Metodismo Wesleyano, em homenagem aos cidadãos evangélicos de origem wesleyana.

Partido Democrático Trabalhista - Santo André

Bittencourt prestigia evento que reuniu a cúpula do PDT em Santo André

Ministro Luppi e Paulinho da Força estiveram em solenidade na Câmara dos Vereadores

O deputado estadual José Bittencourt (PDT) marcou presença e compôs a mesa de honra em evento na Câmara Municipal de Santo André que reuniu a cúpula do partido. Estiveram presentes o ministro Luppi e o presidente da legenda Paulinho da Força. A noite marcou a oficialização do advogado Raimundo Salles ao PDT. O ex-democrata e o deputado Bittencourt são os nomes mais cotados pelo partido para compor a chapa únida na disputa pelo Paço andreense, nas eleições do ano que vem.

Além dos pedetistas, o presidente da OAB/Santo André Dr. Fabio Picarelli marcou presença, satisfeito com o grande evento.

O evento lotou o plenário da Câmara de Santo André.

São Bernardo do Campo pode ganhar titulo de "Capital dos Moveis"

ABC/SP






.

39ª. AGE da CIEADESPEL

NOTA:

No dia 25/06/11, sábado pela manhã, o pastor e deputado estadual Jose Bittencourt e o pastor e deputado federal Vaz de Lima participaram da 39ª. AGE da CIEADESPEL, na cidade de Barueri, no ginásio poliesportivo José Correa, num momento marcante das Assembléias de Deus no Brasil, por ocasião do seu centenário. Os nobres deputados Jose Bittencourt e Vaz de Lima homenagearam o pastor presidente da CIEDESPEL, Samuel Rodrigues, pelo brilhante trabalho que esta digna convenção assembleiana, com seus respectivos ministros, tem realizado há mais de 45 anos. Eles estiveram também, na Câmara municipal de Barueri transmitindo uma palavra de apoio e ânimo a todas as irmãs do círculo de oração espalhadas e pelo trabalho espiritual realizado em solo pátrio. E por fim, eles aproveitaram para felicitar toda nação assembleiana, pelos serviços espirituais e sociais prestados à nação brasileira, sobretudo, na propagação do Evangelho de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, que é o poder de Deus para a salvação de todo aquele que crê.
(Romanos 1:16)

Indicação do deputado pedetista visa parceria da Polícia Civil com a Conamad

Bittencourt quer reforço no combate às drogas

O deputado estadual José Bittencourt (PDT) encaminhou ao governador Geraldo Alckmin, uma indicação solicitando a realização de estudos e a determinação de providências, no sentido da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil do Estado de São Paulo e a Convenção Nacional da Assembléia de Deus no Brasil (Conamad) celebrarem parceria com o objetivo de programarem ações conjuntas e integradas de prevenção e repressão preventiva ao uso de drogas e do uso abusivo de bebidas alcoólicas e tabaco, no âmbito nacional, especialmente no Estado de São Paulo.

O objetivo da parceria é de que a Conamad e a Polícia Civil do Estado, viabilizem a execução de projetos não onerosos, visando a realização de cursos de capacitação e multiplicadores de prevenção ás drogas, direcionados aos membros e congregados da Igreja Assembléia de Deus – Ministério de Madureira, no Estado de São Paulo, estruturação de um centro de triagem para atendimento a dependentes químicos, no âmbito da igreja local, fortalecimento e ampliação de vagas nas Comunidades Terapêuticas mantidas, integral ou parcialmente pelas igrejas Assembléia de Deus Ministério de Madureira, igualmente, decidem lançar nacionalmente o “Programa SER LIVRE” para multiplicação das ações de redução da oferta e da demanda de drogas no território brasileiro.

O parlamentar esclarece que a indicação pretende que, de um lado esteja a Polícia Civil do Estado de São Paulo considerando o avanço das drogas sobre o tecido social, especialmente a maconha e o crack, desagregando famílias, enfraquecendo as instituições, roubando os sonhos de liberdade dos jovens. “Isso ainda sem contar o grave perigo que as drogas representam para o estado democrático de direito, o grande poder financeiro do tráfico de drogas, capaz de financiar a violência urbana e o crime organizado e, por fim, a força do Estado e o poder que emana de uma sociedade livre.”

De outro, a Conamad, formada por aproximadamente seis milhões de membros, quarenta mil ministros e setecentos mil obreiros, além de quinze mil templos, considerando-se na responsabilidade de contribuir de maneira significativa no desenvolvimento de políticas geradores de mudanças de condutas e transformadores de realidade, restaurando no homem a imagem e a semelhança de Deus, por meio da pregação do genuíno evangelho, poder de Deus para salvar e tornar livre todo aquele que nEle crê. “A parceria firmada terá vigência de 24 meses, com as etapas de execução das ações e avaliação de resultados.”