Palestra do Deputado na Fatec de Votuporanga aborda teologia e cidadania

José Bittencourt (PDT) esteve em Votuporanga para ministrar uma palestra aos alunos da Faculdade de Teologia e Ciências (Fatec). O evento fez parte das comemorações da semana acadêmica daquela instituição.
O parlamentar discorreu sobre "Teologia e Cidadania" para uma platéia formada pelos alunos e também por integrantes da administração da faculdade: Marcos Palacio, Otoniel Palacio e a secretaria Mayra, além de várias lideranças políticas e eclesiásticas da região.

CPI debate problemas na Beneficência de Santos

A CPI do Erro Médico reuniu-se nesta terça-feira, 24/11, com a finalidade de colher depoimentos dos médicos Hilário Cognacci e Paulo Eduardo Ribeiro Novaes, ambos do Serviço de Radioterapia da Beneficência Portuguesa de Santos. Em depoimento anterior, Joaquim Gomes de Pinho declarou que seu sócio na Unidade de Radioterapia e Megavoltagen de Santos (Unirad), Hilário Cognacci, teria submetido pacientes da Beneficência Portuguesa santista a tratamento de radioterapia conformacional, embora naquele hospital não houvesse aparelhos disponíveis para tal. Indagado da veracidade dessa declaração, Cagnacci, acompanhado de seu advogado Epifânio Pereira de Oliveira, negou o fato.

Os depoentes Cagnacci e Paulo Novaes disseram que os pacientes foram tratados com a utilização de bomba de cobalto com baixo rendimento (inferior a 50%), apesar de haver uma norma nacional determinando a não realização de exames com irradiação abaixo de 50%, caso da bomba da Beneficência de Santos. Os dois médicos disseram que não há disponibilidade de novo equipamento para atender à demanda atual, e que enquanto os novos equipamentos não forem instalados, o tratamento continuará a ser feito tendo o cobalto como fonte, porque não há uma proibição formal de sua utilização. Os dois depoentes também declararam que existe o contato visual, na Beneficência, entre médicos e pacientes submetidos ao atual tratamento, procedimento que havia sido negado anteriormente.

O presidente da CPI, deputado José Bittencourt (PDT) e os demais membros, deputados Milton Flávio e Pedro Tobias, do PSDB, Fausto Figueira (PT), Uebe Rezeck (PMDB) e João Barbosa (DEM) e Gilmaci Santos (PRB), declararam considerar inconsistentes os depoimentos de hoje em relação ao da última reunião - de Joaquim Gomes de Pinho -, face à falta de conformidade das declarações. Ficou então definido que na próxima quarta-feira, 30/11, deverá haver acareação dos depoentes das duas últimas reuniões, em prol da defesa dos pacientes que têm de ser submetidos a esse tipo de tratamento.

Deputado Bittencourt cria SELO IGREJA VERDE

O deputado estadual José Bittencourt (PDT), criou através de projeto de lei o “Selo Igreja Verde” para ser entregue às igrejas comprometidas com as causa ambientais. A iniciativa visa conceder o Selo, através da Secretaria do Meio Mabiente aos templos que se destacarem pela promoção da preservação do meio ambiente, conscientização comunitária, reciclagem de materiais, economia de energia, no consumo de água e na ministração de palestras ou cursos sobre leis ambientais.
Segundo o deputado, o selo será um fomentador de ações em prol do meio ambiente, pois medidas que visam à preservação ambiental já é um consenso em todos os setores da sociedade, inclusive na igreja. “As igrejas verdes abriram espaço para conscientização ecológica, sendo elas multiplicadoras de ações ambientais, e queremos reconhecer tais trabalhos através do Selo”. Explicou o deputado que também é membro efetivo da comissão de meio ambiente da ALESP.
Igrejas Verdes
O programa Igreja Verde luta para implantar nas igrejas os projetos de reciclagem, economia de água e energia elétrica, reutilização de água de chuva, captação de energia solar, entre outros projetos ecológicos. O programa foi criado em 2002, mas está em fase de amadurecimento, procurando estabelecer relacionamentos e parcerias com diversas comunidades.

Deputado na Tribuna

José Bittencourt (PDT) comentou o mandato de segurança coletivo com pedido de medida liminar distribuído no Tribunal de Justiça a respeito do corte de mais de R$ 2 bilhões no orçamento elaborado pelo Poder Judiciário e encaminhado ao Executivo. "A autonomia financeira do Poder Judiciário foi ferida no momento em que o Executivo tomou a decisão de cortar 38,7% do orçamento elaborado", afirmou. O corte, segundo Bittencourt, comprometeu a reposição salarial e o plano de cargos e carreiras. Para o parlamentar, o princípio de independência e harmonia dos Poderes precisa ser evidenciado no Estado.

Deputado Bittencourt pede R$ 1 milhão para o municipio de Óleo

O Deputado Estadual José Bittencourt (PDT), solicitou ao Governador do Estado, José Serra R$ 1 milhão em recursos para a agricultura do município de Óleo. O pedido visa atender as necessidades do setor graneleiro da cidade.

Segundo o deputado, o recurso seria usado para a compra de equipamentos agrícolas, como: secador de grãos, silos graneleiros e balanças de precisão. “Os equipamentos terão vinte anos de vida útil, o que torna o irrisório o investimento levando em conta o custo benefício para a região.” Explicou o deputado que também é presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da ALESP.

A indicação 1810/2009 foi encaminhada para o Secretário Chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes que se pronunciou positivamente ao pedido. Em resposta Aloysio afirmou que a pasta esta realizando estudos técnicos para verificação de disponibilidade da verba.

Deputado Bittencourt pede equipamentos de informatica para o NAP de Poá

O Deputado estadual José Bittencourt (PDT), solicitou equipamentos de informática para o NAP (Núcleo de Atendimento a População do Município de Poá), ao Governador do Estado José Serra.

O NAP é um órgão publico que atende diariamente cerca de 10 mil pessoas, oferecendo aos cidadãos os mesmos serviços que o Poupatempo. Porém, muito desta agilidade esta comprometida pela defasagem dos equipamentos de informática.

Segundo o deputado são necessários 25 computadores e 15 impressoras para continuar garantindo a presteza e a qualidade do atendimento. “Não podemos comprometer o bom atendimento ao cidadão, por falta de equipamento. Acionamos o estado, e recebemos parecer positivo ao pedido.” Falou o deputado.

A indicação 2706/2009 foi encaminhada para a pasta competente e aguarda a realização de estudo técnica para a liberação de recursos.

Deputado Bittencourt pede recursos para a reforma da ponte Campo Salles em Barra Bonita

O Deputado Estadual José Bittencourt (PDT), solicitou ao Governador: José Serra, a liberação de estudos de recursos financeiros para a reforma da ponte Campo Salles, no município de Barra Bonita.

A ponte Campo Salles foi construída em 1915, sendo o principal elo de ligação entre Barra Bonita e Igaraçu do Tietê. Segundo o deputado, a ponte está interditada, pois apresenta problemas nas estruturas, conforme laudo do Instituo de Pesquisa Tecnológica.

“Os veículos deixam os passageiros numa margem do rio, e os mesmos atravessam a pé enquanto outro veículo os aguarda do outro lado da margem para poder continuar o transporte.” Falou o deputado.

A indicação 106/2009 foi encaminhada à Casa Civil do Estado, que se pronunciou positivamente para realização de estudos técnicos e para liberação dos recursos.

Deputado agradece aos colegas pelas assinaturas da CPI

José Bittencourt (PDT) agradeceu todos os deputados que assinaram seu requerimento de CPI para investigar os altos índices de agrotóxicos na produção agrícola do Estado. "Gratidão deve ser o caráter claro e evidente de um verdadeiro cidadão", declarou. Bittencourt destacou o interesse do deputado Simão Pedro (PT) na instalação da CPI, citando o projeto de sua autoria que proíbe o uso desses defensivos agrícolas que ameaçam a saúde população. O deputado comentou ainda a provação da lei proposta no relatório final da CPI das Santas Casas que, segundo ele, vai servir de instrumento para fiscalizar entidades filantrópicas.