30 de setembro de 2011

Lançamento da Frente em Defesa dos Servidores do Poder Judiciario






Foi lançada nesta quinta-feira, 29/9, a Frente Parlamentar em defesa dos servidores do Poder Judiciário, coordenada pelo deputado José Bittencourt (PDT).

Projetos parados na ordem do dia da Assembleia Legislativa foram debatidos pelos presentes que analisaram, com o apoio do parlamentar e de outros deputados presentes, o cenário atual do Judiciário Paulista, indicando as dificuldades ainda contrapondo com índices do orçamento.

Estiveram presentes os desembargadores Paulo Dimas, presidente da Apamagis, e Sebastião Amorim, da Associação dos Magistrados Brasileiros, José Gozze, da Associação dos Servidores do TJ de São Paulo, Antonio Vieira, do Sindicato União de Marília, e Jonas Barbosa, da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo e os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Olimpio Gomes (PDT).




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23 de setembro de 2011

Bittencourt propõe aumento salarial para Policiais de São Paulo

Diário Oficial
São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2011.

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br



A data-base do funcionalismo, instituída por lei em 1° de março, não foi considerada nos projetos de lei complementares enviados a casa pelo governador para fixar a data de retroação dos reajustes salariais das categorias ligadas as pastas de Segurança Publica e da Administração Penitenciaria.
Por esse motivo, o tema foi abordado em diversas emendas apresentadas pelos parlamentares aos PLCs 47,48,49,50 e 51/2011.
Segundo as entidades de classe, as diversas carreiras de segurança estão sem revisão anual de sua perdas salariais desde 1997.

O deputado estadual Jose Bittencourt (PDT) propõe emendas que alteram critérios de concessão e novas regras para promoção, como Aumento salarial e reestruturação de carreiras dos Policiais de São Paulo.


EMENDA AO PLC 47

Emenda 8, José Bittencourt (PDT), enquadra as carreiras de escrivão e investigador de policia no nível superior ou na classe especial.


EMENDA AO PLC 48

Emenda 20, José Bittencourt (PDT), trata de promoção dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar e dos 2° e 3° Sargentos da PM.





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Operadoras de TV por assinatura respondem questionamento de parlamentares




Os deputados da CPI que apura possíveis práticas de irregularidades e a má qualidade na prestação de serviços de tevê por assinatura, presidida pelo deputado José Bittencourt (PDT), ouviram nesta quarta-feira, 21/9, representantes das operadoras NET e SKY e o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura " ABTA.
Depois de explicar o sistema de tevê por assinatura no país, o presidente da ABTA, Alexandre Annenberg Netto, afirmou que as empresas têm buscado melhorar a programação e a relação com o consumidor. "Hoje são 12,5 milhões de lares que recebem o sinal, ou seja, estamos atendendo a aproximadamente 40 milhões de pessoas nos vários sistemas de operação, com cobertura de quase todo o território nacional", esclareceu.
Ao responder a questionamento dos parlamentares, Annenberg informou que a ABTA não tem poder de fiscalização e nem de normatização, e que as operadoras têm suas próprias políticas e rotinas e os problemas e reclamações devem ser tratados diretamente com elas. Segundo ele, o mercado emprega perto de 50 mil trabalhadores, muitos dos quais em call centers.

Queixas

A demora no atendimento, a venda casada, a disparidade de informações fornecidas por atendentes de call centers, o não fornecimento de cópia do contrato, a incorreção de cobranças, a fidelização e a interrupção de serviço foram alguns pontos levantados pelos deputados aos representantes da NET, André Müller Borges, diretor jurídico, e da SKY, Ricardo Lagrega Siqueira, diretor jurídico e Humberto Filho, diretor de atendimento.
Os representantes das operadoras informaram que as empresas têm como política atender com rapidez e precisão e que buscam aprimorar sempre a relação com os consumidores em um mercado cada vez mais competitivo.
Quanto ao cumprimento da Lei nº 14.516/2011, do deputado José Candido (PT), que obriga o encaminhamento, por escrito, dos contratos firmados por meio de call centers e formas similares aos contratantes, os representantes da NET e da SKY afirmaram que isto está sendo seguido.
Os deputados solicitaram mais detalhes quanto às políticas de atendimento aos clientes, call centers, inclusive quanto a salários e números de atendentes, lucros, investimento em publicidade, abrangência da rede de atendimento, assistência técnica e relatório de atendimento das reclamações dos clientes. As operadoras deverão remeter as informações para a CPI, informaram os convidados.

Participaram dos debates, além do presidente da CPI, os deputados Edmir Chedid (DEM), relator, Isac Reis (PT), Alex Manente (PPS), Carlão Pignatari e Mauro Bragato.


Link
http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.4b8fb127603fa4af58783210850041ca/?vgnextoid=f6b3657e439f7110VgnVCM100000590014acRCRD&id=23dac58726c82310VgnVCM100000600014ac____

22 de setembro de 2011

Cubatão entra no Calendário do Estado

Projetos do Judiciário






José Bittencourt (PDT) pediu ao Colégio de Líderes que pautem mais projetos, em particular os referentes aos interesses do Judiciário, como o que cria cargos de advogado para o Tribunal de Justiça de São Paulo. O parlamentar lembrou a importância de um advogado representar o tribunal, se necessário.

Policiais e Serventuários




José Bittencourt (PDT) autor da emenda 20, ao PLC 49/2011, solidarizou com o apoio dos deputados aos projetos de lei do Executivo, que tratam da reestruturação das carreiras policiais e de agentes penitenciários, bem como à iniciativa de aperfeiçoá-los por meio da apresentação de emendas. Ele anunciou ser o autor da emenda 20, ao PLC 49/2011. Bittencourt lembrou haver um déficit de pessoas para ocuparem os cargos no Tribunal de Justiça do Estado São Paulo. De acordo com o deputado, no dia 29/9, vai ser relançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, no auditório Kobayashi, às 18h, que, entre outros assuntos, tratará desse problema

Bittencourt participa de abertura oficial da 10ª Expo Cristã







Evento que começa esta semana, em São Paulo, já dentro do cronograma oficial do Estado. Projeto de Lei de autoria do deputado estadual pedetista, que teve exito e agora é LEI!!

O deputado estadual José Bittencourt (PDT) participou, nesta terça-feira, da abertura oficial da 10ª edição da Expo Crista, que acontece no Anhembi e será aberta ao público nos dias 22/23/24 e 25.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além de outras autoridades políticas e os principais pastores evangélicos do Estado, inclusive Silas Mallafaia, Jabes de Alencar, Apostolo Estevam Hernandes, Apostolo Rina, dentre outros, que prestigiaram o encontro.

Bittencourt é o autor da lei 13.450/2009, que inclui no Calendário Oficial do Estado a "Expo Cristã".




Mais informações com Luciana Sereno 7885-3982