Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Eletrica e Combustivél

Foi

Lançada na Assembleia paulista, em 10/5, a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustível, com o objetivo de levantar dados e esclarecer a razão de os paulistas pagarem um custo alto pela energia elétrica que consomem. O coordenador da Frente é o deputado José Bittencourt (PSD). Participaram do evento vários deputados, entre os quais Vanessa Damo (PMDB), Rita Passos (PSD), Carlão Pignatari e Welson Gasparini, do PSDB, e os federais Arnaldo Jardim (PPS-SP), Junji Abe (PSD-SP), Ricardo Izar Jr. (PSD-SP) e César Halum (PSD-TO), entre outros, além de empresários e representantes de associações do setor e de defesa do consumidor. A iniciativa segue a similar federal, coordenada por Halum, no Congresso Nacional. A frente federal tem por princípio baixar os valores das contas de luz no país. A partir desse ato teve início um movimento para baratear de 20% a 30% as tarifas de consumo de energia, tanto de pessoas físicas como de empresas brasileiras, conforme enfatizou o presidente da ação federal. O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, abriu o evento argumentando que “os excessivos custos são um gargalo que asfixia quem produz. Não há possibilidade de desenvolvimento com custos tão altos de produção, sobretudo os da energia e combustíveis”. Munhoz ainda criticou o lucro dos bancos que, segundo ele, também oneram o Custo Brasil, tornando-se, em sua avaliação, juntamente com os elevados gastos de produção, uma barreira para a competitividade das exportações nacionais no cenário mundial. Custos e impostos O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, sugeriu separar o preço cobrado dos consumidores por energia dos impostos que incidem sobre os serviços. Segundo Skaf, tratam-se de dois assuntos a serem tratados separadamente. Para ele, o que também vem pesando demais nos custos da energia elétrica é a amortização dos gastos empreendidos nas instalações das usinas responsáveis pela geração. Existe um acordo inicial nos contratos entre o governo e os empresários que coordenam esses empreendimentos para que a amortização seja feita em alguns anos, o que já ocorreu em muitas das usinas no território nacional. “Entretanto esses prazos têm sido prorrogados por um tempo maior, com a justificativa de amortizar também gastos com manutenção das usinas e a distribuição da energia, o que é inaceitável”, asseverou. De acordo com Ricardo Izar, já podem ser contabilizados alguns ganhos com o funcionamento da frente federal, com a adesão do Poder Judiciário e dos parlamentos estaduais. O coordenador da frente paulista, deputado José Bittencourt, lembrou haver um abaixo-assinado que deverá reunir 3 milhões de assinaturas pela desoneração de todos os encargos que sobrecarregam o preço da energia elétrica e que servirão de apoio às conclusões e trabalhos desenvolvidos pelas frentes, que se espalharão por todo o território nacional, facilitando a iniciativa da criação de posterior legislação que venha a regulamentar o setor. Ele instou a todos que se juntem a esse pacto popular, para o qual também valem as assinaturas virtuais.

Bittencourt Lança Frente Parlamentar em prol de Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis

O Evento acontecerá no dia 10 de maio de 2012, às 10h, no Plenário Paulo Kobayashi na Assembléia Legislativa de São Paulo Deputado Estadual José Bittencourt (PSD) estará à frente dos trabalhos, juntamente com os Deputados Federais por São Paulo Junji Abe (PSD) , Ricardo Izar Jr. (PSD) e a participação do Deputado Federal por Tocantins Cesar Halum (PSD), conforme ofício publicado no Diário Oficial de São Paulo em 16 de abril de 2012. Objetivos: 1.Estudar, avaliar e discutir propostas para o melhoramento dos preços dos serviços de energia elétrica e combustíveis 2.Receber sugestões, propostas, estudos, indicações e consultas pertinentes para subsidiar debates que envolvem a proposta, divulgando seus resultados por meio de publicações no Diário Oficial da Assembleia 3.Promover a articulação entre as entidades representativas da sociedade paulista 4.Elaborar estudos e promover ações parlamentares que promovam o aperfeiçoamento do serviço público prestado à população 5.Promover intercâmbio com parlamentos, entidades ou grupos de outros estados da Federação ou países, visando a troca de informações e experiências quanto às políticas utilizadas para o melhoramento do atendimento e serviço prestado ao consumidor. O Brasil tem como padrão energético a hidroeletricidade. Do total de energia produzida no país, 85% é hidráulica.Possui os maiores e melhores rios do planeta e também um dos maiores potenciais do mundo em geração de energia hidrelétrica: cerca de 260 mil megawats. Deste potencial, 74,4 mil já estão sendo utilizados. Mundo afora, o padrão de energia está baseado em combustíveis fósseis, sobretudo, o petróleo. Por exemplo, em países ricos e industrializados como Estados Unidos, Japão, China e países da Europa. Sozinhos, eles consomem mais de 70% de toda a energia mundial. Como as reservas de petróleo não são renováveis, a energia se transformou num dos principais problemas para a sustentação do modelo de sociedade dos países ricos. E, na busca por novas formas de produção de energia, o Brasil se apresenta como alvo de transnacionais. Em entrevista, o professor Dr. Dorival Gonçalves Junior, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) nos explica como o preço da energia hidráulica se tornou tão caro para os consumidores brasileiros. Segundo ele, a transformação da energia em mercadoria, conseqüência da reestruturação do capitalismo e a vinculação do preço da energia hidráulica brasileira ao padrão energético mundial, o petróleo, são as principais causas do abusivo preço da energia cobrado à população. A Frente Parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica e combustíveis vem para discutir a problemática dos preços das maiores tarifas de energia elétrica do mundo, apesar de o País ter um dos menores custos de produção. Partindo desse princípio, a frente buscará explicações para essa distorção. Os consumidores de energia elétrica e combustíveis estão desamparados de uma bancada que os tornasse mais fortes, mais capazes de fazer valer seus pontos de vista. As elevadas taxas de aumento tarifário que têm ocorrido e as restrições regulatórias para maior liberdade comercial desses usuários têm a ver com a falta de um núcleo agregativo como este agora criado. Os debates iniciais da nova frente terão como foco a renovação das concessões de energia elétrica que vencerão a partir de 2015.