Deputado Visita Sindicato dos Trabalhadores

Deputado José Bittencourt visita Sindicato dos Trabalhadores


O Deputado Estadual José Bittencourt (PDT) visitou a Vereadora Eunice Cabral (PDT) da cidade de Piracaia/SP presidente do Sindicato dos Trabalhadores do setor Têxtil, vestuário e calçados com sede na Capital, acompanhado do Vereador Mario B. Silva (PDT) da cidade de Bragança Paulista/SP, e o secretario do Agronegócio daquela Cidade, o companheiro Elias. Na oportunidade, a tratativa se deu na formação de aliança para trabalharmos utilizando as prerrogativas do mandato de deputado estadual ajudando o setor e os obreiros associados à entidade, bem como, encaminhamento de demandas das respectivas cidades representadas pelos vereadores

Servidores da Justiça

Ontem o Deputado José Bittencourt (PDT) esteve em reuniao com presidente da alesp dep Barros Munhos, o lider do governo dep. Vaz de Lima, e servidores da justiça sob pauta o PLC 43/2005.

Assembleia Paulista, Senado e Câmara dos Deputados inauguram transmissão de TV Digital

A Assembleia Legislativa inaugurou nesta quinta-feira, 29/4, juntamente com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, a transmissão, pelo canal 61, das tevês institucionais em sinal digital na modalidade multiprogramação, tecnologia que permite a transmissão de imagens em alta definição.

A cerimônia marcou o início da transmissão digital de tevês institucionais no Brasil, que foi estendida, num primeiro momento, às transmissões das câmaras municipais da Grande São Paulo e que, em breve, será compartilhada também por câmaras do interior.

A mesa de autoridades foi constituída pelo presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, que presidiu a solenidade, pelo senador Heráclito Fortes (DEM/SP), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), pelo secretário estadual de Comunicação, Bruno Caetano, e pelo presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Viana Santos.
Estiveram presentes ainda diversos deputados federais e estaduais e a vice-prefeita da Capital, Alda Marco Antonio.

Antes dos pronunciamentos, foi exibido um vídeo sobre a nova tecnologia, que oferece imagens mais detalhadas que podem ser visualizadas em qualquer lugar, mesmo num carro em movimento ou por meio de um celular. Além disso, a tevê digital tem transmissão simultânea, na qual o telespectador pode visualizar na mesma tela canais diferentes originados de uma mesma transmissão. Até junho de 2016, todos os telespectadores terão de se adaptar à transmissão digital, presente no país há dois anos e meio, abrangendo atualmente aproximadamente cinco milhões de telespectadores no país.
"O presidente da Assembleia, Barros Munhoz, teve a feliz iniciativa de promover uma parceria entre os legislativos. Parabenizo o povo brasileiro, que poderá, por meio da tevê digital dos legislativos municipal, estadual e federal, unidos num só canal, exercer uma função mais fiscalizadora sobre a atuação dos seus representantes", afirmou o senador Heráclito Fortes, 1º secretário da Mesa Diretora do Senado Federal.
O deputado federal Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que a inauguração das transmissões digitais, numa parceira entre a Assembleia de São Paulo, a Câmara Federal, e o Senado, significa modernidade e transparência. Ele cumprimentou os servidores das respectivas casas legislativas, "que se empenharam para que tivéssemos essa bela solenidade".

É inacreditável o número de pessoas que dizem que nos viram na TV Assembleia. Isso é extraordinariamente salutar para a democracia", disse Barros Munhoz. Segundo ele, o sinal da tevê digital abrangerá a Grande São Paulo, por meio do canal 61, na modalidade multiprogramação, que permite o acesso à Câmara Federal, ao Senado e à Assembleia de São Paulo.
"Esta inauguração é o embrião da união de todas as casas legislativas do país. Bem-vindos à tevê aberta e gratuita para todos".

Durante a cerimônia, foi anunciada a assinatura de acordo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e 39 câmaras municipais do interior do Estado para futura disponibilização do sinal digital a esses municípios.

Projeto de lei cria Selo Empresa Amiga da Terceira Idade

Proposta prevê também a criação do Título de Amigo da Terceira Idade para pessoas físicas, em todo São Paulo
Projeto de lei de autoria do deputado estadual José Bittencourt (PDT) propõe a instituição do Selo de Empresa Amiga da Terceira Idade, para pessoas jurídicas, e o Título de Amigo da Terceira Idade, para pessoas físicas.
A intenção é reconhecer a contribuição assistencial do setor privado e do cidadão comum na inserção social e melhoria da qualidade de vida dos idosos de todo o Estado de São Paulo.
A proposta do parlamentar é de que tanto o selo quanto o título sejam concedidos em forma de diploma, com inscrições esteticamente elaboradas, constando o nome da empresa ou da pessoa física. O reconhecimento deverá ser concedido pela Secretaria de Assuntos Institucionais do Governo de São Paulo, com periodicidade de dois anos.
Pelo projeto serão consideradas pessoas idosas, aquelas com idade acima de sessenta anos. Já a empresa que possuir o Selo de Empresa Amiga da Terceira Idade poderá usufruir dele para fim de propaganda e divulgação.
Segundo o deputado, a proposta visa incentivar ações em prol da terceira idade. "Em Atibaia, o vereador Pedro Maturana levou a mesma proposta à Câmara, mas acredito que sua extensão para todo o Estado é fundamental."
Bittencourt explica: "isso porque a aprovação deste projeto contribuirá significativamente para o aumento das chances de inserção social dos idosos, por meio de atividades que possam melhorar a qualidade de vida deste grupo da população". O projeto trata., ainda de medidas de incentivo à recolocação do idoso no mercado de trabalho.

Criação do Fundepe

José Bittencourt (PDT) salientou a impor­tância de projetos de leis votados em plenário na Assembléia Legislativa e elogiou a criação do Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado (Fundepe), como uma iniciativa louvável do governo do Estado. "O Fundepe vai fortalecer a Defensoria Pública". O parlamentar lembrou que é importante os deputados votarem os projetos de lei de de outros partidos, visando assim melhorias conjuntas para o Estado de São Paulo.

Restaurantes podem ter cardápios especiais em braile

Projeto de lei que tramita na Assembléia paulista prevê a obrigatoriedade de apresentação de cardápios em braile nos restaurantes e bares do Estado. O autor, deputado José Bittencourt (PDT), entende tratar-se "de medida necessária, uma vez que freqüentar bares e restaurantes não é apenas uma opção de lazer, mas uma necessidade da vida moderna, em que o hábito de tomar refeições ou fazer lanches fora de casa se torna cada vez mais comum". Para Bittencourt, a oferta de cardápio em braile daria aos deficientes visuais a autonomia necessária no dia-a-dia. "A iniciativa também contribuiria para eliminar a discriminação que incide sobre a população economicamente ativa com deficiência visual", comenta o deputado.
O fato que mais sensibilizou o parlamentar foi a percepção de que apenas familiares de um deficiente visual preocupam-se com esse tipo de problema. "Infelizmente, a maioria da população costuma se lembrar deles com sentimento de piedade", lamenta. Sua nova lei tem o objetivo de educar para a igualdade de direitos entres os cidadãos.
"Se analisarmos bem, o simples fato de não acreditar que um deficiente visual seja capaz de levar uma vida comum, como qualquer um de nós, já é uma forma de discriminação. Esse tipo de pensamento é uma "cegueira" ainda mais grave que não ter os olhos em atividade. A sensibilidade dos deficientes visuais é mais aguçada, eles escutam melhor, memorizam mais e possuem melhor tato. Há incontáveis exemplos de pessoas brilhantes com deficiência visual e que atuam como promotores, advogados, médicos, defensores públicos e até professores", reitera o deputado.
O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Promoção Social e aguarda votação pelo Plenário da Assembléia Legislativa.

Você pode acompanhar na integra... http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/DetalheNoticia?vgnextoid=f6b3657e439f7110VgnVCM100000590014acRCRD&id=1ea08484d599b110VgnVCM100000600014ac____&textoBusca=plenario;votacao&flRealca=T

Assembleia Legislativa aprova projeto de revalorização salarial dos professores

Medida prevê incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério em três etapas

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 20/4, o Projeto de Lei Complementar 8/2010, do governador, que reclassifica os salários das carreiras
do magistério estadual mediante incorporação progressiva nos vencimentos e salários, da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), instituída pela Lei complementar
977/2005, com vigência fixada para 1º de março de 2010, 1º
de março de 2011 e 1º de março de 2012, respectivamente.

A absorção total, correspondente a 15% do salário mensal recebido pelo servidor, acontece em 2012, quando a GAM será extinta. O PLC prevê ainda a revalorização da Gratificação Geral, instituída pela Lei complementar 901/2001, a partir de 1º de março de 2010, uma vez que a bonificação integra a retribuição mensal para fins de apuração da GAM. Os ocupantes do cargo de dirigente regional de ensino vão incorporar a Gratificação Suplementar, instituída pela Lei complementar 957/2004, a fim de compatibilizar sua retribuição com as demais classes de suporte pedagógico do magistério.


A íntegra dos projetos e sua tramitação estão disponíveis
à consulta no Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no
ícone Projetos.



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Comissão aprova seqüestro de bens públicos para pagamento de obrigações de pequeno valor

Comissão de Economia e Planejamento da Assembléia Legislativa aprovou na reunião desta terça-feira, 13/4, o Projeto de Lei 292/2009, de autoria do deputado José Bittencourt (PDT), que inaugura a possibilidade de seqüestro de recursos financeiros do Estado para a satisfação das obrigações de pequeno valor previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal e os precatórios judiciais excepcionados pelo caput do artigo 78 das Disposições Transitórias da CF. O PL acrescenta inciso ao artigo 1º da Lei 292/2009, determinando que o Presidente do Tribunal competente deverá, a requerimento do credor, requisitar ou determinar o seqüestro de recursos financeiros da entidade executada, suficientes à satisfação da prestação, caso o pagamento não se concretize no prazo máximo de 90 dias, a contar do recebimento da requisição. Segundo o deputado José Bittencourt, a Emenda à Constituição Federal 30/2000 introduziu, no § 3º do artigo 100 da CF, as obrigações de pequeno valor, “mas o sistema brasileiro de pagamento dos débitos públicos, declarados judicialmente, ainda está assimilando o conteúdo das recentes alterações constitucionais”. O deputado cita alguns acórdãos, que decidem no sentido de que o § 2º do artigo 100 da CF, com a redação que lhe foi outorgada pela EC nº 30/2000, não se aplica aos Requisitórios de Pequeno Valor (RPV), sob pena de desfigurar-lhes a característica de celeridade no cumprimento da obrigação à margem do precatório. “Como forma de assegurar a ordem social e jurídica, é preciso garantir o pagamento das requisições de pequeno valor, considerando-se que existe um grande número de demandas neste sentido, estendendo-se a possibilidade de seqüestro também para essa hipótese de pagamento”, explicou.


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Comissão de Agricultura aprova realização de várias audiências

A Comissão de Agricultura e Pecuária aprovou nesta quarta-feira, 14/4, solicitações dos deputados, para a realização de audiências com o objetivo de debater problemas que afligem os setores de produção de laranja, de avicultura e também de preservação ambiental. O diretor da Fundação Florestal, José Vagner Neto, será convidado para falar sobre a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral na região das serras de Itaberaba e de Itapetininga. Na seqüência, o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, deverá ser convidado para debater com as comunidades afetadas o mesmo assunto. Para falar sobre possível ação de cartel no setor citrícola, o ex-empresário do ramo de suco de laranja, Dino Tofini, deverá comparecer à comissão para comentar matéria da

Folha de S.Paulo de 15/3, que aborda a questão. No dia 5/5, será a vez de a comissão debater a crise na avicultura de corte no Estado de São Paulo.


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Projeto de Lei garante instalação de unidade de reabilitação em Santo André da Rede Lucy Montoro

Foi apresentado na Assembléia Legislativa de São Paulo o Projeto que autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, em Santo André.
A proposta da Rede Lucy Montoro é dar condições à pessoa com deficiência física de ser efetivamente incluída na sociedade, a partir do desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades.

O projeto prevê que a abordagem de reabilitação seja integral e disponibilize aos usuários serviços como piscina especial para hidroterapia, laboratórios de função pulmonar, ergoespirometria, podobarometria, laboratório de análise do movimento, eletroneuromiografia e potencial evocado, urodinâmica e terapias complementares, além de um pequeno centro cirúrgico. O projeto também reserva um espaço para o condicionamento físico, atendimento em grupo e quadra poliesportiva.

A estrutura das unidades conta com profissionais das mais variadas áreas, como médicos, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, enfermeiros e nutricionistas especializados em reabilitação. Além disso, a nova unidade terá oficinas terapêuticas e profissionalizantes, bem como, oficinas próprias de órteses e próteses.

A construção e instalação da unidade em Santo André, na avaliação do deputado estadual do PDT José Bittencourt “será uma conquista altamente significativa para a região, pois possibilitará o atendimento de toda a demanda de tratamento dessa região de um atendimento especializado para se integrar em nosso meio social”. A população estimada da cidade, atualmente, é de 673.396 habitantes. “A construção e instalação de um Instituto da Rede Lucy Montoro neste municipio será grande importancia para a população local e vizinha.”



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Deputado declara principios basicos para sua atuação como Deputado

Esses são os princípios que norteiam a atuação do Deputado Estadual José Bittencourt,


declarando-se intransigentemente contra:


 A prática de Aborto e da Eutanásia

 A legislação da União dita Conjugal de pessoas do mesmo sexo

 A Corrupção de qualquer natureza

 O Impatriotismo dos que contrariam os legítimos interesses dos pais e quaisquer matérias e teses que firmam os princípios doutrinários e éticos definidos pelas igrejas Assembléia de Deus e outras Igrejas cristãs, seguindo decisões que venham ser tomadas pelas suas respectivas Convenções.

 A promoção de Jogos de Azar e outra qualquer espécie de jogatina

 Defender constantemente a, liberdade de culto e outros interesses das Igrejas cristãs no Brasil, como também Políticas Sociais e os interesses dos humildes e necessitados.

 A regra que visem a suprimir direitos da Criança e do Idoso.

Deputado recebe lideranças de Carapicuiba em seu gabinete

Nesta quarta - feira dia 8/04, o Deputado Jose Bittencourt recebeu em seu gabinete o Pr. Jeová Marques, Pb. Marcos Pimentel da Igreja Assembleia de Deus- ministerio Ipiranga, Pr. Reinaldo Teles da Rocha da igreja Adventista do Setimo Dia e Washington, lideranças da cidade de Carapicuiba. Na oportunidade, em reunião ponderaram sobre seu apoio ao trabalho desenvolvido pelo deputado e ambos conversaram a respeito de projetos sociais e demandas mais efetiva do deputado para cidade e região.

Projeto em Pauta na Alesp

PROJETO DE LEI Nº 277, DE 2010
Autoriza o Poder Executivo autorizado a construir e instalar uma unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, no município de Santo André.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir e instalar uma unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, no município de Santo André.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento e suplementadas, se necessárias.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



JUSTIFICATIVA


A proposta da Rede Lucy Montoro é dar condições à pessoa com deficiência física de ser efetivamente incluída na sociedade, a partir do desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades.

O projeto prevê que a abordagem de reabilitação seja integral e disponibilize aos usuários serviços como piscina especial para hidroterapia, laboratórios de função pulmonar, ergoespirometria, podobarometria, laboratório de análise do movimento, eletroneuromiografia e potencial evocado, urodinâmica e terapias complementares, além de um pequeno centro cirúrgico. O projeto também reserva um espaço para o condicionamento físico, atendimento em grupo e quadra poliesportiva.

A estrutura das unidades do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro deverá contar com profissionais das mais variadas áreas, como médicos, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, enfermeiros e nutricionistas especializados em reabilitação. Além disso, haverá Oficinas Terapêuticas e Profissionalizantes, bem como, oficinas próprias de órteses e próteses.

A construção e instalação de uma unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro no município de Santo André será uma conquista altamente significativa para a região, pois possibilitará o atendimento de toda a demanda de tratamento dessa região de um atendimento especializado para se integrar em nosso meio social.

Santo André é um município localizado na Região Metropolitana de São Paulo, integrando um grupo de municípios conhecidos como Região do Grande ABC. Sua população estimada em 2009 foi de 673.396 habitantes. A construção e instalação de um Instituto da Rede Lucy Montori neste municipio será grande importancia para a população local e vizinha.

Ante ao exposto, contamos com os nobres Pares para aprovação da presente proposição.



Sala das Sessões, em 30-3-2010


a) José Bittencourt - PDT