15 de dezembro de 2009

Deputado Bittencourt tem R$150 milhões em emendas aprovadas no Orçamento


O deputado estadual José Bittencourt (PDT) apresentou R$ 150 milhões em emendas ao orçamento do Estado para 2010. Ao todo, Bittencourt apresentou 40 emendas, representando R$ 150 milhões. Dessas, 14 foram aprovadas como subemendas.

Entre as principais propostas, Bittencourt destacou solicitação de R$ 15 milhões para aplicar na informatização do Tribunal de Justiça do Estado. Outra emenda contemplará o projeto de cargos e salários para servidores da Justiça.

Para a região, o deputado sinalizou a destinação de R$ 100 mil para manutenção do Centro Hospitalar de Santo André e R$ 300 mil para instalação do Poupatempo no município, além de R$ 100 mil para manutenção do Hospital Radamés Nardini, em Mauá. "Solicitei também verba para aumento dos leitos dos hospitais estaduais Mário Covas e Serraria. Essas demandas foram colhidas em nossas visitas às regiões", disse o deputado.

9 de dezembro de 2009

Projeto prevê retirada de capacete em Postos de Gasolina e Condominios


O Deputado estadual José Bittencourt (PDT), criou o projeto de lei que proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacetes ou qualquer tipo de adereço que cubra a face em locais públicos ou em estabelecimentos comerciais.


O P.L 823/2009 visa diminuir o numero de assaltos praticados por criminosos que utilizam tocas e capacetes no momento do crime, dificultando assim sua identificação por parte da polícia. É previsto também faixas de segurança em postos de combustíveis que obrigam o motociclista a retirar o capacete antes do abastecimento.

Segundo o deputado, o projeto será uma ferramenta importante na diminuição da violência urbana. “Procuramos oferecer ao Estado mais um instrumento de combate e prevenção ao crime, levando à sociedade uma reposta efetiva frente ao avanço da violência ”. Falou o deputado.

O projeto aguarda aprovação na ALESP (Assembléia Legislativa de São Paulo), para que entre vigor em todo o território paulista

3 de dezembro de 2009

Pagamento dos Fiscais e Aplicadores do SARESP 2009 parte II

Após a intercessão do Deputado Bittencourt junto ao Secretario da Educação Paulo Renato, o CAED, empresa ganhadora da licitação, enviou aos participantes um email com a data do pagamento.

Nosso trabalho deu certo.



Segue abaixo o email enviado pelo CAED

O CAEd agradece a sua participação no SARESP 2009 e informa que o pagamento das atividades realizadas será efetuado no dia 16 de dezembro, por meio de depósito na conta bancária registrada no
momento da inscrição. Para a efetivação do pagamento é essencial que tenham sido lançados corretamente os dados bancários, o CPF e o número do PIS/PASEP ou do INSS.
Atenciosamente,
A Equipe do CAEd.

Deputado Bittencourt Participa do Programa Superpop

O deputado estadual e Pastor José Bittencourt, esteve na noite desta segunda no programa SUPERPOP falando sobre a existência de vidas em outros planetas. assista.

Aidan Ravin confirma novo Poupatempo


A unidade do Poupatempo de Santo André instalada no terreno antigamente ocupado pela empresa Rhodia, próximo às estações de ônibus e trem, na região central da cidade. O anúncio do endereço foi feito anteontem, pelo prefeito da cidade Aidan Ravin (PTB) que recebeu o deputado estadual José Bittencourt (PDT), o autor do projeto de lei que garantiu o benefício a mais de 2,5 milhões de usuários. A conquista do Poupatempo para a cidade foi o resultado de uma somatória de forças que envolveu também o deputado estadual Orlando Morando (PSDB) e o vereador Paulinho Serra (PSDB), ambos estiveram pelo menos duas vezes com o Secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.

No encontro com Ravin, Bittencourt ainda aproveitou para trazer ao chefe do município, mais uma boa notícia: Bittencourt encaminhou à Assembleia Legislativa uma emenda que solicita repasse de R$ 300 mil à administração da cidade para ajudar nas obras da instalação. Segundo o deputado, apesar de o Governo do Estado ter suspendido investimentos para a criação de Poupatempos, em decorrência da crise mundial, a chegada de mais uma unidade no ABC está garantida.

Já o prefeito afirmou que a instalação do Poupatempo em Santo André será um ganho não apenas para a própria cidade. "Acreditamos que estaremos beneficiando ainda São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e, sem dúvida, boa parte da Zona Leste." Ravin disse que o processo de negociação com representantes da empresa está avançado e que o prédio que será ocupado para a prestação de serviços estaduais já foi vistoriado por um profissional de arquitetura.

O deputado Orlando Morando disse que a luta para trazer para o ABC mais uma unidade do Poupatempo, é antiga. "Há um longo tempo se discute isso e sem a força e o empenho do prefeito Aidan isso não seria possível. Eu conversei várias vezes com o secretário Sidney Beraldo e estive pessoalmente em seu gabinete com o vereador Paulinho Serra". Para o deputado somente o Poupatempo de São Bernardo não está mais dando conta de atender a região. "Nas conversas buscamos não apenas sustentar a importância de um Poupatempo em Santo André, mas mostrar que o de São Bernardo está saturado, essa nova unidade vai atender também aos moradores de Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Mauá", avaliou.

Morando elogiou a iniciativa de Bittencourt de também buscar a viabilização do serviço. "O importante é a soma de forças", comenta. Ele ainda destacou que ainda não fez emenda para encaminhar verba para a prefeitura usar nas obras do Poupatempo, mas que vai fazer. "Assim que o prefeito Aidan me pedir, eu estou a disposição para ajudar".

1 de dezembro de 2009

Pagamento dos fiscais e aplicadores -SARESP 2009






Na tarde da ultima segunda-feira dia 30/11, o deputado estadual José Bittencourt esteve reunido com o Secretário de Educação, Paulo Renato. Além de temas pertinentes à educação do estado, o deputado Bittencourt tratou com o secretário sobre o pagamento dos fiscais e aplicadores do SARESP de 2009.

Segundo o deputado, seu gabinete recebeu inúmeras reclamações de quê o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), empresa que venceu a licitação para realização do SARESP, não havia feito o pagamento dos fiscais e aplicadores, tampouco informou a data para tal.

“Muitos professores e universitários estão se sentindo desrespeitados pelo CAED, a reclamação é pela falta de informação sobre o pagamento de seus proventos”. Explicou o deputado.

Paulo Renato pediu à sua assessoria que contatasse o CAED imediatamente exigindo explicações sobre o ocorrido. O secretário classificou como inadmissível tais atitudes e em contrapartida tranqüilizou o deputado dizendo que o fato era de interesse da secretaria e que o impasse seria resolvido.

Após o contato da Secretaria o CAED informou que na próxima sexta-feira dia 4/12 informará aos fiscais e aplicadores a data que será realizado o pagamento.


José Bittencourt classificou o encontro como “extremamente proveitoso”. “Sempre que precisamos, contamos com a disposição do Secretário, e hoje não foi diferente, ele atendeu todas as nossas solicitações.” Falou o José Bittencourt.