29 de maio de 2009
28 de maio de 2009
Oficiais de Justiça
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Também chegou às mãos do deputado Bittencourt um documento encaminhado pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo. A categoria questiona o aumento da carga de trabalho e a falta de contrapartida por parte do Estado que suspendeu o pagamento de valores, em pecúria, antes autorizados para pessoas de confiança, em cumprimento de suas obrigações. A categoria alega ainda que tem enfrentado dificuldades para negociar junto à administração por melhores condições de trabalho.
26 de maio de 2009
Em Prol da Polícia Civil
A Câmara Municipal de Piquete encaminhou um pedido ao deputado estadual José Bittencourt (PDT). O documento solicita ao parlamentar intervenção imediata junto ao governador José Serra (PSDB) em prol dos policiais civis da cidade. Os vereadores de Piquete afirmam que a categoria está com os salários defasados. Os policiais civis de Piquete estão em estado de greve há mais de um mês.
18 de maio de 2009
Deputado Bittencourt Tem presença acima de 80% na ALESP.
O site www.votoconsciente.org.br divulgou a lista dos deputados estaduais que mais compareceram a Assembléia Legislativa no período de março de 2008 a março de 2009. Entre os parlamentares com presença acima de 80%. O Deputado José Bittencourt integra esta listas tão restrita de Deputados com presença acima de 80%.
13 de maio de 2009
DEPUTADO JOSÉ BITTENCOURT CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA
Preocupado com o Meio Ambiente e com o problema da falta de água no mundo, o deputado estadual José Bittencourt (PDT) já está prevenindo os paulistas em relação ao armazenamento de água da chuva, por meio da criação do “Programa de Captação de Água da Chuva”.
“O problema da falta de água é gravíssimo em todo o planeta, mas nem todas as pessoas se conscientizaram, algumas por falta de informação e outras por não terem passado por essa necessidade ainda. Embora o nosso país seja muito rico em recursos hídricos, algumas regiões sofrem com a falta de água até mesmo para o abastecimento das residências e não há água tratada para todos.”
Por outro lado, muitas vezes a água vem em excesso, causando enchentes e situações de calamidade pública e o cenário é dos piores: destruição de casas, perda de todos os bens materiais, disseminação de doenças, desespero, mortes e muitas vítimas.
“Os piscinões foram ótima alternativa para alguns bairros da capital e em regiões do ABCD, conseguindo amenizar o problema das enchentes, evitando assim que o grande fluxo das águas das chuvas sobrecarregassem a capacidade de escoamento de galerias, córregos e rios. Porém, o custo é alto, além de outras problemáticas como o armazenamento de resíduos e bactérias, o que faz com que a água não seja aproveitável para a população.”
O Programa de Captação de Água da Chuva resolveria tanto o problema com a falta de água, como o do excesso dela, avalia o deputado. A proposta é bem simples: propõe a instalação de caixas de água com tampas removíveis para reter água em dias de chuva. Essa água poderá ser utilizada para atividades que dispensam o uso de água tratada, tais como descarga de vasos sanitários, limpeza de pisos, calçadas e carros.
Se uma parte considerável da população agir de acordo com o novo Programa, será possível evitar alagamentos e enchentes. A utilização da água da chuva também possibilitaria, em muitos casos, redução no consumo de água encanada de cerca de 30% a 40%, quando a mesma é captada, armazenada, filtrada e tratada de forma a ser reutilizada adequadamente.
O Projeto de Lei de Bittencourt já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento e agora aguarda e decisão final.
“O problema da falta de água é gravíssimo em todo o planeta, mas nem todas as pessoas se conscientizaram, algumas por falta de informação e outras por não terem passado por essa necessidade ainda. Embora o nosso país seja muito rico em recursos hídricos, algumas regiões sofrem com a falta de água até mesmo para o abastecimento das residências e não há água tratada para todos.”
Por outro lado, muitas vezes a água vem em excesso, causando enchentes e situações de calamidade pública e o cenário é dos piores: destruição de casas, perda de todos os bens materiais, disseminação de doenças, desespero, mortes e muitas vítimas.
“Os piscinões foram ótima alternativa para alguns bairros da capital e em regiões do ABCD, conseguindo amenizar o problema das enchentes, evitando assim que o grande fluxo das águas das chuvas sobrecarregassem a capacidade de escoamento de galerias, córregos e rios. Porém, o custo é alto, além de outras problemáticas como o armazenamento de resíduos e bactérias, o que faz com que a água não seja aproveitável para a população.”
O Programa de Captação de Água da Chuva resolveria tanto o problema com a falta de água, como o do excesso dela, avalia o deputado. A proposta é bem simples: propõe a instalação de caixas de água com tampas removíveis para reter água em dias de chuva. Essa água poderá ser utilizada para atividades que dispensam o uso de água tratada, tais como descarga de vasos sanitários, limpeza de pisos, calçadas e carros.
Se uma parte considerável da população agir de acordo com o novo Programa, será possível evitar alagamentos e enchentes. A utilização da água da chuva também possibilitaria, em muitos casos, redução no consumo de água encanada de cerca de 30% a 40%, quando a mesma é captada, armazenada, filtrada e tratada de forma a ser reutilizada adequadamente.
O Projeto de Lei de Bittencourt já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento e agora aguarda e decisão final.
12 de maio de 2009
ALESP aprova o projeto do Deputado Bittencourt que cria o Selo para Empresas Incentivadoras do Primeiro Emprego
No dia 22 de abril, foi aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa de São Paulo, ao projeto de lei n°0943/2003 que institui o selo: “Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego no Estado.
A lei de autoria do deputado Estadual José Bittencourt (PDT), visa conceder o selo às empresas que disponibilizarem 20% de suas vagas funcionais à contratação de jovens entre 16 e 24 anos, por um período mínimo de 12 meses. O objetivo desta lei é reconhecer, homenagear e incentivar empresas de qualquer setor econômico que proporcione oportunidades de aprendizado a jovens que se iniciam no mercado de trabalho sem experiência profissional. Já que um dos maiores problemas enfrentados pelos jovens de classe social de baixa renda e pelos recém-formados em cursos profissionalizantes e superiores é a solicitação de experiência profissional para inserção no mercado de trabalho.“O apoio de empresas dispostas a permitir o aprendizado desses jovens é imprescindível para a formação de profissionais competentes do futuro”, disse o deputado José Bittencourt, autor do projeto. O deputado também ressaltou a importância da lei para a fomentação econômica do estado. O projeto seguiu para sanção do Governador José Serra.
A lei de autoria do deputado Estadual José Bittencourt (PDT), visa conceder o selo às empresas que disponibilizarem 20% de suas vagas funcionais à contratação de jovens entre 16 e 24 anos, por um período mínimo de 12 meses. O objetivo desta lei é reconhecer, homenagear e incentivar empresas de qualquer setor econômico que proporcione oportunidades de aprendizado a jovens que se iniciam no mercado de trabalho sem experiência profissional. Já que um dos maiores problemas enfrentados pelos jovens de classe social de baixa renda e pelos recém-formados em cursos profissionalizantes e superiores é a solicitação de experiência profissional para inserção no mercado de trabalho.“O apoio de empresas dispostas a permitir o aprendizado desses jovens é imprescindível para a formação de profissionais competentes do futuro”, disse o deputado José Bittencourt, autor do projeto. O deputado também ressaltou a importância da lei para a fomentação econômica do estado. O projeto seguiu para sanção do Governador José Serra.
5 de maio de 2009
Deputado Bittencourt cria o Projeto 593/2008 e garante um posto fixo do Poupatempo em Santo André
Após a criação do Projeto de Lei 593/2008 que autoriza a instalação de um posto fixo do Poupatempo na cidade de Santo André, O Deputado José Bittencourt liderou um movimento de abaixo assinado para demonstrar ao governo grande necessidade de instalação desse importante serviço público para a população.
Projeto de lei apresentado na ALESP autoriza a implantação de uma FATEC em São Miguel Paulista.
O projeto de lei 261/2009, de autoria do Deputado José Bittencourt (PDT) autoriza o Poder Executivo a criar uma FATEC no Bairro de São Miguel Paulista, proporcionando assim a profissionalização da população da região da zona Leste de São Paulo. O Intuito do projeto é atender aos jovens que concluem o ensino fundamental e não têm a opção de ingressar numa grade escolar de formação técnica, obrigando muitas vezes o estudante a se deslocar para outras unidades de ensino. O projeto prevê também levar ao mercado local e regional mão-de-obra qualificada para atender o comércio e indústria.
“O bairro de São Miguel e região possuem demanda para a implantação de unidade de ensino, e desta maneira, permitirá a expansão de conhecimentos, qualificação e incrementação de novas tecnologias estratégicas de fundamental importância para o desenvolvimento sócio-econômico da Região.”, argumentou o deputado José Bittencourt, autor do projeto. O deputado afirmou também que está em constantes conversas com a secretaria de educação do Estado para uma breve efetivação do projeto.
“O bairro de São Miguel e região possuem demanda para a implantação de unidade de ensino, e desta maneira, permitirá a expansão de conhecimentos, qualificação e incrementação de novas tecnologias estratégicas de fundamental importância para o desenvolvimento sócio-econômico da Região.”, argumentou o deputado José Bittencourt, autor do projeto. O deputado afirmou também que está em constantes conversas com a secretaria de educação do Estado para uma breve efetivação do projeto.
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