Vereadora quer atender alunos com necessidades especiais

José Bittencourt (PDT) recebeu em seu gabinete, no dia 1°/8, a vereadora da cidade de Presidente Alves, Missionária Vanuza, que lhe entregou ofício solicitando a intercessão do parlamentar junto à Secretaria Estadual de Educação e também junto à FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), visando à construção de uma sala de aula especial na Escola Estadual Professora Maria Aparecida Coimbra, para o atendimento de alunos com necessidades especiais.
Segundo a vereadora, a própria diretora da escola relatou que a unidade comporta pelo menos uma classe da modalidade para atender a comunidade e proporcionar a inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais.
Outro ponto discutido entre a edil e o parlamentar foi a necessidade de uma ambulância para atender os moradores do distrito de Guarcianga.
José Bittencourt deu demonstrações de que agirá com empenho em relação às solicitações da vereadora ao determinar a sua assessoria imediata providência no encaminhamento das questões.

Visita de autoridades do municipio de Valparaiso

José Bittencourt (PDT) recebeu em seu escritório político, unidade São Caetano do Sul, o vereador Pedro Ricardo dos Santos (Kal), do Município de Valparaiso, juntamente com a vereadora Cristiane Cordeiro, da cidade de Bento de Abreu.
O motivo da visita foi apresentar e buscar apoio do deputado para projetos que visam o desenvolvimento dos respectivos municípios.
Elogiando o empenho e disposição dos vereadores em procurar as autoridades públicas para buscar mais recursos para seus municípios, Bittencourt se comprometeu a usar suas prerrogativas de parlamentar para fazer gestão junto aos órgãos do governo do Estado para auxiliá-los na tarefa de trazer melhoria na qualidade de vida dos cidadãos de Valparaiso e Bento de Abreu, prometendo retribuir a visita muito em breve

VOCÊ SABIA?

Conselho de Segurança

José Bittencourt (PDT) lamentou que dois projetos de lei que tratam da criação do Conselho Estadual de Segurança Pública, tenham tido parecer contrário do relator, deputado Roque Barbiere (PTB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O primeiro, 224/11, de sua autoria, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à segurança, foi anexado ao PL 413/11, de Edinho Silva (PT), com mudanças para aperfeiçoar o texto anterior. Bittencourt pediu que um novo relator avalie os projetos.

Lei Sancionada pelo Governador de SP

LEI Nº 14.500, DE 21 DE JULHO DE 2011
(Projeto de lei nº 639/10, do Deputado José Bittencourt - PDT)
Institui o “Dia da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico”

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído o “Dia da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico”, para homenagear os cidadãos evangélicos membros desta igreja em todo o Estado de São Paulo.
Parágrafo único - A data de que trata o “caput” será comemorada todo dia 7 de setembro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2011.

GERALDO ALCKMIN
Eloisa de Sousa Arruda
Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 21 de julho de 2011.

Evento do PDT em Santo André

Igrejas sem ICMS

TRIBUNA

José Bittencourt (PDT) pediu apoio dos demais deputados para a aprovação do PL 643/2011, de sua autoria, que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais " água, luz, telefone e gás " de igrejas e templos de qualquer culto, além da isenção já existente do IPTU. Em defesa de sua proposta, ele lembrou que a Constituição federal já prevê essa isenção, tanto que os estados do Paraná e Rio de Janeiro já aprovaram leis neste sentido. No caso do Paraná, essa lei foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal, disse, para depois lembrar o importante papel social das igrejas de qualquer culto.

Solene homenageia a Igreja Metodista Wesleyana

Sessão solene realizada nesta sexta-feira, 5/8, no plenário Juscelino Kubitschek, teve a finalidade de homenagear o Metodista Weisleano, lembrando o movimento fundado pelo missionário John Wesley, cuja herança, segundo o deputado José Bittencout (PDT), "marca a identidade da Igreja Metodista, Metodista Livre, Metodista Wesleyana, do Exército da Salvação, da Holiness Igreja Evangélica e da Igreja do Nazareno, entre outras". Estiveram presentes ao evento os bispos Eliziario Alves dos Santos, Caleb Anderson de Almeida, Adriel de Souza Maia e Ildo Mello, além de vários representantes da comunidade metodista. Bittencourt informou que tramita na Assembleia projeto de lei de sua autoria que institui o Dia do Metodismo Wesleyano, em homenagem aos cidadãos evangélicos de origem wesleyana.