Da Tribuna

José Bittencourt discursou sobre o reajustes dos servidores da Justiça.

Para José Bittencourt (PDT), o aumento dos subsídios dos ministros do Supremo e dos membros do Ministério Público Federal, de 5% agora e 3,7% até o fim do ano, torna-se base para reajuste de servidores de outras carreiras, o que se conhece por efeito cascata. Bittencourt considera o reajuste aceitável, mas entende que todos os servidores da Justiça, de todos os níveis, também merecem o reajuste. (MA)

RELATÓRIO FINAL DA CPI DAS SANTAS CASAS

Open publication - Free publishing - More politica

Deputado Bittencourt apoia campanha salarial do judiciário.

Ocorreu nesta quarta-feira, 2/9, a Assembleia Geral Estadual de Protesto e Reivindicatória dos Servidores do Judiciário com um dia de paralisação das atividades. O evento, que foi aprovado pelos servidores na última assembleia da categoria, ocorrida em 12/8, foi realizado na praça João Mendes com o intuito de definir os novos rumos da campanha salarial da categoria, já que a atual administração do Tribunal de Justiça persiste em não responder às reivindicações apresentadas pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp) e às demais entidades representativas do Judiciário paulista.
Na ausência de representantes do Tribunal de Justiça, o Poder Legislativo esteve representado pelo deputado José Bittencourt (PDT), que se manifestou afirmando que falta um entendimento entre a administração do TJ e o governo do Estado. "Quero que todos saibam que os deputados da Assembleia Legislativa estão prontos para atender às reivindicações dos servidores do Judiciário", disse o deputado.
Durante a manifestação, foi votado e deliberado que uma nova Assembléia Geral com indicativo de greve será realizada no próximo dia 2/10, às 13 horas, também na praça João Mendes. Logo após, no mesmo dia, os servidores do Judiciário vão se unir ao conjunto de entidades de todo o funcionalismo paulista para outra manifestação, que ocorrerá às 15 horas, na praça da Sé.

Deputado Institui dia do Agente Penitenciário

No dia 2 setembro de 2009 a Assembléia Legislativa de São Paulo sancionou uma Lei importante para o Estado de São Paulo: O DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO. A lei 13.658/2009 de autoria do deputado José Bittencourt, vem reforçar o calendário oficial do estado, que agora passa a comemorar e prestar homenagens anualmente aos Agentes Penitenciários todo dia 5 de fevereiro.
O deputado comemorou a provação da Lei salientando a importância dos agentes Penitenciários para a população. “Queremos mostrar que os Agentes Penitenciários que passam seus dias cuidando de pessoas prejudiciais a sociedade, são pais de família honrados, que trabalham com amor e solidariedade. São homens dignos de respeito que prestam um importante papel para a sociedade e devem ser reconhecido pelo Estado Paulista” disse o deputado.
A Lei já está vigorando e a data passará a ser comemorada a partir do próximo ano.

ALESP APROVA LEI QUE INSTITUI O "DIA DO COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA"

No dia 2 setembro de 2009 a Assembléia Legislativa de São Paulo sancionou uma Lei importante para o Estado de São Paulo: O DIA DO COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA”. A lei 13.486/2009 de autoria do deputado José Bittencourt, vem reforçar o calendário oficial do estado, e será comemorada anualmente na terceira segunda-feira de Janeiro, tendo como principal objetivo organizar a sociedade à combater as discriminação em geral.
O deputado José Bittencourt comemorou a aprovação do nova lei. “Basta de tanto preconceito e discriminação, seja de ordem nacionalista, cultural, étnico, regionalista, religioso, sectário, de expressão, de gênero, de simples aparência, de posição social, ou ainda de ordem moral” . Disse o Deputado.
O deputado acredita que esta data se tronará um marco no Estado de São Paulo: “Tenho certeza que todos os setores da sociedade irão adotar esta data como sendo a principal para esta finalidade, organizando-se para combater a discriminação.”
A lei já está em vigorando e passará a ser comemorada a partir do próximo ano.

Em Café para pastores, o Deputado Bittencourt presta conta de seu mandato.

Na manhã da ultima quinta-feira 03/09 o Deputado José Bittencourt prestou contas do seu mandato a pastores e líderes evangélicos num agradável café da manhã. O encontro foi realizado na igreja Assembléia de Deus Bereana presidida pelo pastor Walter Brunelli. Na ocasião estiveram presentes Pastores-Presidentes de Grandes denominações do estado, além de representantes das convenções: CGADB, COMADEPLAN, CEADER, CIEADISPEL, COMADESP E CONAMAD.

Em clima fraternal o Pastor e deputado José Bittencourt ressaltou seu trabalho na ALESP em favor das igrejas, através da PEC12/2007 que alterou a constituição estadual beneficiando diretamente as igrejas em todo território Paulista. Além de enaltecer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Igrejas, que tem por finalidade estreitar o relacionamento do Poder Legislativo com as Instituições eclesiásticas.

Alguns pastores convidados discursaram a favor do trabalho do deputado. O ilustríssimo pastor Leonel Silva (Presidente da Igreja Maravilhas de Jesus) enalteceu a disposição do Deputado Bittencourt na ampliação das obras sociais mantidas pela igreja. Já o Pastor Edimar Ribeiro (Igreja assembléia de Deus do Ipiranga) destacou o trabalho do deputado nas pequenas cidades do interior paulista. O pastor anfitrião Walter Brunelli encerrou o evento ressaltando a constante presença do deputado nos temas decorrentes à igreja ao longo de seus dois mandatos.

http://www.boasnoticias.net/

Na Tribuna Deputado Bittencourt defende os servidores da Justiça

José Bittencourt (PDT) lembrou que até o final do mês a peça orçamentária para 2010 deve chegar à Assembleia. "Foram realizadas 20 audiências para ouvir as reivindicações da população de todo o Estado. E, nesse momento, está sendo realizada a última audiência, no Auditório Franco Montoro". Bittencourt ressaltou que os estatutários da Justiça aguardam também a votação do PLC 43/2005, que trata do plano de carreira da categoria. O deputado também lamentou o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito, indicado pelo presidente Lula. "Sua perda deixará uma grande lacuna".

Deputado Bittencourt em audiência pública com o procurador Geral do Estado

Nesta sexta feira, dia 28/09, o Deputado Estadual José Bittencourt (PDT) esteve com o Procurador Geral do Estado de São Paulo Dr. Fernando Grella Vieira, acompanhado do Dr. Paulo (Presidente da Associação dos Comerciantes do Bairro Santa Ifigênia), juntamente com a Camila. Na ocasião muito bem recepcionado pelo Dr. Fernando, tratando da "Concessão Urbanistica no Municipio de São Paulo - Lei n° 14.917", cuja demanda é a bandeira maior da Associação no sentido de reparar a Inconstitucionalidade da referida lei, a qual no pensamento da Dra. Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza - 95ª Promotora de Justiça da Capital, é uma lei que "salvo engano, não poderia criar novo instrumento complexo de intervenção urbana, modificado a desapropriação e o direito de preempção, e atribuindo poderes de livre negociação aos bens resultantes dos atos expropriatórios, sem expressa previsão em legislação federal e estadual".
Assim, o deputado José Bittencourt, encampa essa demanda apoiando os comerciante do Bairro Santa Ifigênia.