Deputado visita região carente de São Paulo

Na cidade de Diadema -São Paulo, fica localizado Jardim Apurá, uma região carente, onde moradores lutam a cada dia para melhoria de seu bairro. O deputado José Bittencourt (PDT) esteve conversando com o alguns moradores. Observou como as fortes chuvas tem causado estragos nas casas, comercios, escolas, toda região.
Se comprometeu em conversar com autoridades do Municipio para trazer garantia de ajuda aos moradores, e junto ao Governo do Estado trazer beneficios aos moradores em toda região. Incentivando a população a lutar por seus direitos, e cada um fazendo sua parte.

Comissão Agricultura e Pecuaria

Audiência discutirá limitação nas áreas das serras de Itaberaba e de Itapetinga

A Comissão de Agricultura e Pecuária aprovou em reunião desta quinta-feira, 25/2, a realização de audiência pública, a ser realizada na próxima quarta-feira, 3/3, às 14h, para debater o Decreto estadual 54.746/2009, que estabelece limitação administrativa provisória nas áreas que especifica na região das serras de Itaberaba e de Itapetinga.
O presidente da comissão, deputado José Bittencourt (PDT), sugeriu o debate a partir de comunicação dos produtores do município de Bom Jesus dos Perdões, uma das 11 cidades que serão atingidas pelo processo de desapropriação para a criação do Parque Ecológico das Serras de Itaberaba e de Itapetininga.
"A Assembleia não pode ficar ausente desse debate que envolve os municípios de Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Nazaré Paulista, Santa Isabel, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Mairiporã, Nazaré Paulista e todas localizadas no setor norte-nordeste da Serra da Cantareira. Para se ter uma ideia, a medida comprometerá 56% da área territorial de Bom Jesus dos Perdões, atingindo cinco mil pessoas", comentou Bittencourt. Os municípios de Guarulhos, Santa Isabel, Atibaia e Mairiporã promoverão debates sobre o tema nos dias 11, 12, 15 e 16/3, respectivamente.
A comissão também aprovou o parecer ao Projeto de Lei 701/2004, de Adilson Barros, que obriga o Estado a disponibilizar percentual do ICMS sobre produtos produzidos com matéria-prima rural para fornecimento de café da manhã aos trabalhadores rurais e ainda discutiu o Processo 8.145/2009, do presidente da Comissão de Agricultura do Mato Grosso do Sul, que fala sobre a infestação da mosca-de-estábulo, que pode estar sendo causada pelo aumento da área plantada de cana-de-açúcar e pela utilização de fertilizantes com o vinhoto.
A comissão de Agricultura decidiu encaminhar aos presidentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da Comissão de Agricultura e Pecuária daquela Casa toda a documentação sobre o assunto. "Há mais de 10 meses o Estado de São Paulo vem sendo vítima desse surto, mas o presidente do Sindicato dos Plantadores de Cana diz que providências têm sido tomadas", disse José Zico Prado (PT), ressaltando a importância de medidas conjuntas entre os estados fronteiriços.

Projeto de Lei de José Bittencourt (PDT) cria o Selo Empresa Amiga da Terceira Idade

Proposta estabelece ainda, a criação do Título de Amigo da Terceira Idade para pessoas físicas, em todo São Paulo


Um projeto de lei de autoria do deputado estadual José Bittencourt (PDT) propõe a instituição do Selo de Empresa Amiga da Terceira Idade, para pessoas jurídicas, e o Título de Amigo da Terceira Idade, para pessoas físicas.


A idéia é reconhecer a contribuição assistencial do setor privado e do cidadão comum na inserção social e melhoria da qualidade de vida dos idosos de todo o Estado de São Paulo


A proposta do parlamentar é de que, seja o Selo ou o Título, sejam concedidos em forma de diploma, com inscrições esteticamente elaboradas, constando o nome da empresa ou pessoa. O reconhecimento deverá ser concedido pela Secretaria de Assuntos Institucionais do Governo de São Paulo, com periodicidade de dois anos.

Pelo projeto serão consideradas pessoas idosas, aquelas com idade acima de sessenta anos. Já a empresa que possuir o Selo de Empresa Amiga da Terceira Idade poderá usufruir dele para fim de propaganda e divulgação.

Segundo o deputado, a proposta visa incentivar ações em prol da terceira idade. “Em Atibaia, o vereador Pedro Maturana levou a mesma proposta à Câmara, mas acredito que sua extensão para todo o Estado é fundamental.”


Bittencourt explica: “isso porque a aprovação deste projeto contribuirá significativamente para o aumento das chances de inserção social dos idosos, por meio de atividades que possam melhorar a qualidade de vida deste grupo da população”.


O projeto deve, ainda, incentivar a recolocação do idoso no mercado de trabalho.

Deputado visita Secretario Dr. Geraldo Alckimin

O deputado estadual José Bittencourt (PDT) esteve na Secretaria do Desenvolvimento Econômico com Dr. Geraldo Alckimin, junto ao presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdoes vereador Ricardo Bruno (PDT), a convite do secretario, participaram de uma reunião junto as técnicos do MM, Dr. Bernardo, Dr. Edson, Daniel e Vereador Paulo Henrique, discutindo sobre a ampliação do porto de São Sebastião.

Na semana passada visitei a secretaria Dilma Pena de Energia e Saneamento juntamente com o Vereador do PDT Ricardo Bruno presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, tratando de interesses junto a referida secretaria dos municípios de Atibaia, BJ Perdoes, Nazaré Paulista e região. No encontro, o vereador Ricardo Bruno apresentou a secretaria a necessidade de ação do Governo do Estado quanto aos reparos dos estragos causados pela chuva na região. Durante o encontro, manifestamos também as reivindicações feitas aos órgãos do Estado de São Paulo, conversando com o presidente da Sabesp Dr. Gesner e também com a diretoria do DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) para ação de desassoreamento do leito do rio Atibainha localizado no município de Atibaia procurando minimizar os danos causados pelas fortes chuvas, enchentes e inundações na cidade e região. A reunião foi promissora e proveitosa.

CPI Erro Medico aprova relatorio final

Com aprovação unanime do relatorio final apresentado pelo deputado Ube Rezek, a CPI do Erro Medico encerrou nesta quarta feora 3/02 os trabalhos, sugerimos apresentação demoções, indicações e oficios a diversas autoridades e orgãos ligados ao objeto da investigação. A comissão aprovou moções de apelo ao Ministerio da Educação pleiteando maior rigor na fiscalização aos cursos de Medicina.
Ao presidente da Republica, a moção será pela isenção de tributos em relação à aquisição de aparelhos de radioterapia. E ao mesmo pedido será feito ao Governador do Estado de São Paulo. Outra indicação muito importante para o Governador - de iniciativa do Executivo- criar cargos de Médicos Peritos no Estado de São Paulo, pois essa carencia de cargos, tem dificultado a apuração de erros medicos.

As denuncias apuradas na CPI, decidiu-se pelo envio dos documentos ao Ministerio Publico, à Agencia Nacional de Vigilância Sanitaria e demais orgãos de fiscalização.

Após esse periodo de grande trabalho que a CPI realizou, como Presidente dessa CPI, eu agradeço a colaboração expressiva dos membros da comissão e comunicou que solicitará a impressão do relatorio no formato de um livreto, solicitando sua divulgação. E ainda vou promover um debate sobre o assunto na TV Assembléia.

mais informações, entre no site da Alesp