28/02/2012
19h50



Da Tribuna



Tribunal de Justiça


José Bittencourt (PSD) fez um breve relato sobre a participação do novo presidente do Tribunal da Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, na reunião do colégio de líderes, no dia 14/2, na Assembleia Legislativa. De acordo o parlamentar, Sartori explicou a situação deficitária do TJ e a necessidade imediata de aprovação de projetos referentes à criação de cargos e destinação de verba para aquele poder.


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28/02/2012 20h14

CPI das Tevês por Assinatura recebe relatório final

Indicações, moções e envio para o Ministério Público foram sugeridos
Os deputados participantes da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de tevê por assinatura receberam, na reunião realizada em 28/2, o relatório final da CPI.

O autor da peça, deputado Edmir Chedid (DEM), disse que em seu relatório, muito abrangente, constam os problemas que ocorrem na prestação do serviço de tevê a cabo. Ele disse também que propôs a confecção de projetos de lei, indicações e o envio de moções ao Congresso Nacional sugerindo medidas para solucionar os problemas apontados. O relatório deve ser também enviado ao Ministério Público para providências.

Chedid propôs a realização de nova reunião da CPI para que os seus componentes possam tomar conhecimento do teor do relatório e oferecer eventuais sugestões.

O presidente da CPI, José Bittencourt (PDT), concordou com a proposta, ressaltando que o relatório apresentado "é consistente com o objetivo da CPI: a defesa intransigente do direito do consumidor".

Bittencourt disse ainda que irá pedir ao presidente da Assembleia, Barros Munhoz, que o relatório final da CPI seja publicado em forma de caderno para que possa ser encaminhado para conhecimento dos órgãos de defesa do consumidor e do público em geral.

Consultados, os demais deputados presentes à reunião " Mauro Bragato (PSDB), Afonso Lobato (PV), Alex Manente (PPS) e Jorge Caruso (PMDB) " concordaram com a realização de nova reunião da CPI no próximo dia 6/3, às 14h, para deliberação do relatório final da CPI. Esse novo prazo, ainda dentro dos limites de funcionamento da CPI, conforme afirmou Bittencourt, também permitirá o recebimento de respostas aos cinco requerimentos de informações que foram aprovados em reunião do dia 14/2.



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Em Pauta

07/02/2012 14h30
Plenário D. Pedro I

Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento



PL 512/2010 - Autoria do Deputado José Bittencourt - Proíbe a fabricação e a comercialização de refrigerantes que contenham a substância tóxica benzeno. - Aprovado

Sacolas Plásticas

Da Tribuna
07/02/2012 19h26

Da Redação (ALESP)




José Bittencourt (PSD) participou nesta segunda-feira, dia 6/2, de programa da TV Alesp, juntamente com especialistas, cujo tema foi a "sacola plástica". Quando foi discutida a lei que proíbe as sacolas em supermercados, o deputado fez uma reflexão sobre o tema e também apresentou dados sobre a questão.

Para Bittencourt:... "não basta apenas proibir as sacolas plásticas, precisa-se mais ação para ajudar o meio ambiente".

O parlamentar falou que fará uma audiência pública junto com os órgãos responsáveis, especialistas e frentes parlamentares, contando com a presença da população para debater o caso. (GN)





(Assessoria)

Poupatempo fixo no ABC

TRIBUNA
02/02/2012


José Bittencourt (PSD) fez cobrança à Cetesb para que seja feita análise de área em que existia a empresa Rhodia Química em Santo André, onde será iniciada a construção do poupatempo fixo da cidade. Pelas informações do deputado, o terreno apresenta problemas de contaminação por substâncias químicas e, segundo José Bittencourt, sem o diagnóstico não é possível começar a obra. Para o parlamentar, o poupatempo fixo de São Bernardo está congestionado e o de Santo André irá atender São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e região. "O povo do ABC precisa desse equipamento", comentou.