Deputado participa da Radio Web em Limeira

O deputado José Bittencourt (PDT) esteve na sede do ministerio da Assembléia de Deus - Belem em Limeira, onde foi o preletor oficial do culto da noite de quarta feira (24/03). No dia foi recepcionado pelo presidente Pr. Levi, Pr. Joel Amancio e o assessor da presiencia Pr. Amarildo, após o culto, o Pr. Levi apresentou ao deputado a radio Web instalada num excelente estudio dentro da igreja, bem como,os projetos sociais da entidade e a construção do maior templo evangélico do país.

PROJETO que institui a semana de "Conscientização e de Combate a Doenças Morbidas Masculinas"

PROJETO DE LEI Nº 233, DE 2010

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE A DOENÇAS MORBIDAS MASCULINAS



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído no Calendário Oficial, a semana Estadual de Combate e Conscientização as doenças mórbidas masculinas, a ser realizada na semana que antecede o dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde.


Art. 2º - O Poder Executivo, nas suas políticas públicas, no âmbito das Secretarias Estaduais, garantirão a promoção de exames, seminários, palestras, teatro, e exposições de painéis alusivos ao combate e conscientização das doenças mórbidas masculinas.


Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.


JUSTIFICATIVA




A presente propositura tem como objetivo combater e conscientizar os homens, sobre as doenças mórbidas existentes e, em face da própria resistência de muitos não fazer o exame, ou terem hábitos que podem afetar a qualidade de vida, acabam se tornando doenças despercebidas e acabam se agravando.

As doenças mórbidas masculinas que queremos conscientizar e combater são:
CÂNCER DE MAMA
Pouca gente sabe, mas os homens também desenvolvem o tumor de mama como as mulheres. Embora a incidência da doença ainda seja considerada baixa – equivalente a 1% dos cânceres malignos –, ela vem aumentando a cada ano. Os índices de cura estão diretamente relacionados ao diagnóstico, ou seja, as chances de cura crescem à medida que o tumor é descoberto precocemente. Geralmente, este tipo de câncer acomete o homem de idade mais avançada, sendo mais freqüente na faixa etária de 50, 60 anos de idade.
Diferentemente do que acontece com a mulher, que já possui o hábito de realizar o auto-exame, o homem, por desconhecimento deste tipo de doença, não se previne e não realiza este tipo de "acompanhamento", o que dificulta o diagnóstico, prejudicando conseqüentemente o tratamento e a cura do tumor.

CÂNCER DE PÊNIS
O pênis é o órgão sexual masculino. Em sua extremidade existe uma região mais volumosa chamada glande ("cabeça" do pênis), que é coberta por uma pele fina e elástica, denominada prepúcio. O câncer que atinge o pênis está muito ligado às condições de higiene íntima do indivíduo, sendo o estreitamento do prepúcio (fimose) um fator predisponente.


CÂNCER DE PRÓSTATA
O câncer de próstata (CP) é o tumor mais comum em homens com mais de 50 anos de idade. Com os progressos da Medicina e de outras áreas que interferem com a saúde, espera-se para as próximas décadas uma população cada vez maior de homens atingindo faixas etárias bem superiores àquela. Conclui-se, portanto, que mais casos de Câncer de Próstata serão diagnosticados. Atualmente, existem no país diversas campanhas de detecção precoce dessa neoplasia (câncer). O Câncer de Próstata pode estar confinado à próstata na forma de um pequeno nódulo, como também pode estar restrito a ela, porém envolvendo toda a glândula. O Câncer de Próstata, além de localizado, pode estar comprometendo os limites desse órgão e invadir outros órgãos adjacentes, como as vesículas seminais ou a bexiga. Linfonodos obturadores e ilíacos são, geralmente, o primeiro estágio das metástases para depois ocorrerem metástases ósseas.
Para descrever a extensão do tumor (estadiamento) existem várias classificações (classificação de Whitmore, TNM). Além do fato extensão tumoral, é importante saber que o CP apresenta uma diversificação de células, mais ou menos malignas, que também sofrem um processo de classificação (Classificação de Gleason). Baseado no estadiamento do tumor e de sua classificação de Gleason é que se escolhe o tipo de tratamento.

AUMENTO DA OSTEOPOROSE MASCULINA
A osteoporose não é uma doença que incomoda só as mulheres. O impacto negativo do estilo de vida moderno, que afastou o homem das atividades físicas, tornando-o sedentário, tem provocado o aumento dos casos de osteoporose e osteopenia também no sexo masculino.
A doença caracteriza-se por grave diminuição da massa óssea, tornando os ossos porosos como uma esponja. Esta fragilidade óssea aumenta drasticamente o risco de fraturas por quedas e traumas mínimos. Os locais mais atingidos são a coluna, os quadris, o colo do fêmur e os punhos, podendo resultar em complicações que podem comprometer a qualidade de vida e até levar a óbito. A osteoporose progride silenciosamente e é considerada um importante problema de saúde pública, afetando milhões de brasileiros. Estudos epidemiológicos mundiais estimam que um em cada cinco homens, acima de 50 anos, terá uma fratura em decorrência da doença ao longo da vida. Enquanto entre as mulheres a doença tem origem hormonal, surgindo no período da menopausa, entre os homens a osteoporose aparece com o processo de envelhecimento e é potencializada pelo tabagismo, alcoolismo, inatividade física, baixa ingestão de cálcio e histórico familiar.

Nossa proposta é que possamos trazer esta medida preventiva para o Estado de São Paulo, onde o Poder Executivo Estadual procure desenvolver uma política para haver uma integração pelo interesse público.

Pelos motivos acima aludidos, encaminho a presente propositura à apreciação dos nobres colegas para aprovação do presente Projeto de Lei.


Sala das Sessões, em 17-3-2010


a) José Bittencourt - PDT

Deputado Visita cidade de Avaré

No dia 14/03, o deputado Estadual José Bittencourt (PDT), esteve na cidade de Avaré participando juntamente com o prefeito Rogelio Barbeti (PSDB) no tempo sede da igreja Assembléia de Deus - Belém, por ocasião da comemoração do aniversario do Pr. presidente Levino Fernandes. Com todo o campo presente e os departamentos da igreja.
O prefeito Rogélio usando da palavra exaltou o profincuo trabalho espiritual e social da igreja de Avaré.

Deputado visita cidade de Americana

O deputado José Bittencourt (PDT) esteve na cidade de Americana participando da inauguração da Igreja Presbyteriana Templo de Paz, presidida pelo reverendo Laercio Rodrigues e Pr. local Marcio Silva. Na oportunidade o deputado homenagiou os ilustres pastores pela iniciativa colocando-se a disposição para somatoria de esforços quanto a expansão do evangelho de Deus, e também o consistente trabalho social desenvolvido pela igreja em Americana e na cidade de Monte Castelo e região.

Vereadores solicitam Balança Municipal à deputado

Deputado Visita Pompeia



O vereador Elcio Zapparoli (PP), recebeu em sua casa, o deputado estadual José Bittencourt (PDT), na companhia do vereador Luiz Pazin (PP). O encontro serviu para que os vereadores pompeenses reivindicassem uma Balança Municipal para que os agricultores, agropecuaristas e comerciantes em geral da Cidade tenham maior comodidade e menos custo na hora de pesarem suas cargas.


Atualmente, os trabalhadores de Pompeia têm de se deslocar para outras cidades para fazer a pesagem, o que aumenta os gastos e deixa o produto final mais caro, assim, com a Balança Municipal todo o município será beneficiado.

O vereador Elcio Zapparoli, relembrou que a aquisição da Balança é um compromisso assumido com a população. “Esta aquisição faz parte do meu projeto como vereador, é um compromisso que assumi com a nossa gente, e para isso estamos trabalhando juntos”, disse o vereador satisfeito com a visita.

Nessa semana, em viagem à São Paulo, o prefeito Oscar Yasuda visitou o gabinete do deputado estadual José Bittencourt, que reafirmou o compromisso de buscar, junto com Pompeia, a Balança Municipal, já que esta é, também, uma meta do prefeito.

Projeto que prevê proibição de capacete em locais públicos ganha parecer favorável da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de São Paulo apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do deputado estadual José Bittencourt (PDT).



A proposta, que será votada pelo plenario da casa e apos a sanção do Governador, estabelece proibição de ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público.

A lei se estende aos prédios que funcionam no sistema de condomínio. Já nos postos de combustíveis, assim que aprovada a lei, os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento.

Bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma que estejam ocultando o rosto da pessoa.

“A proposta ainda prevê que os donos dos estabelecimentos terão prazo de 60 dias para afixar avisos sobre a proibição, a contar da publicação desta lei”, explica o parlamentar pedetista.

O aviso, ainda de acordo com Bittencourt, deverá carregar a seguinte informação: “É PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE”. A placa deverá ainda mencionar o número da lei, bem como a data de sua publicação.

Os estabelecimentos que desrespeitarem tal lei poderão ser multados em R$ 500, valor que poderá ser aplicado em dobro, em caso de reincidência.

“Esta medida é importante porque estamos diariamente sendo bombardeados por notícias que tangem à violência, assaltos e crimes praticados por pessoas que se utilizam do fato de estarem com capacetes ou vestimentas que impedem a sua identificação, utilizando-se desta obrigatoriedade legal, como arma para a impunidade, deixando as autoridades policiais em situação difícil, simplesmente pelo fato da impossibilidade do seu reconhecimento ou identificar os autores”, esclarece Bittencourt, que completa. “Por este mesmo motivo me chocou saber que o governador José Serra vetou uma outra proposta de minha autoria que determinava a aplicação de películas de segurança em caixas e guichês bancários.”

Bittencourt afirma que apesar de este tipo de responsabilidade caber aos municípios, as estatísticas de crimes conhecidos como “saidinha de banco” tem crescido o que deveria levar o Estado a despender uma atenção especial para as medidas propostas naquele projeto de lei.

Governador de São Paulo veta projeto de segurança pública

Proposta de autoria do deputado José Bittencourt (PDT) visava estabelecer normas para atendimento em caixas e guichês bancários

O governador de São Paulo, José Serra, vetou, na última semana, um projeto de lei de autoria do deputado estadual José Bittencourt (PDT) cuja proposta era aumentar a segurança dos consumidores usuários de caixas e guichês bancários.

Mesmo diante das necessidades elencadas pelo parlamentar no documento e frente às estatísticas de aumento da modalidade de crime conhecida como “saidinha de banco”, Serra alegou que “as disposições do projeto destinam-se, em essência, a propiciar bom atendimento e segurança aos usuários dos serviços bancários e financeiros, representados principalmente pela coletividade da região em que estão localizados esses estabelecimentos”.

O governador vai além, e justifica: “ o assunto de preponderante interesse local é restrito à alçada legislativa dos Municípios, pois dizem respeito a condições técnicas e operacionais de edificações e de equipa­mentos que as integram, tendo em vista suas características de segurança e fun­cionalidade, submetidas ao controle específico desses entes estatais”.

No entanto, em momento algum Serra cita a informação preciosa de que cabe ao Governo do Estado definir quem atuará, em sua gestão, na manutenção da Segurança Pública, lembrando que ignorar tal proposta reflete diretamente no dia a dia das polícias Civil e Militar, que, inclusive, estão a cada mês mais insatisfeitas com o tratamento que recebem do Governo do Estado.

Alegando inconstitucionalidade, Serra ainda apontou exame vexatório de temas semelhantes, nos quais o Supremo Tribunal Federal em recentes julgamentos declarou ser da competência do Município a edição de leis que disponham sobre instalação de equipamentos de segurança e comodidade nos estabelecimentos bancários e finaliza “compreende-se, por conseguinte, que ao Estado não é dado, desbordando desse quadro, legislar sobre o assunto, sob pena de transpor a autonomia outorgada aos Municípios pela Constituição Federal”.

Visita no TJ - SP

Nesta terça feira dia 09/03, o deputado José Bittencourt esteve no Tribunal de Justiça sob presidencia do Dr. Viana Santos, em reunião com assessor do presidente Dr. Juiz Alvaro Augusto dos Passos para tratar de assuntos de interesse dos Servidores da Justiça do estado de São Paulo. Tais como plano de cargos e carreira - PLC 43/2005, reposição salarial - data base março de cada ano, e outros pleitos de interesses da categoria.

Munícipes questionam a criação de parque estadual

Com a presença de moradores, produtores rurais e autoridades da região de Nazaré Paulista e de Bom Jesus dos Perdões, a Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia realizou nesta quarta-feira, 3/3, audiência pública para discutir as implicações do Decreto 54.746/2009, que estabelece limitação administrativa provisória nas áreas que especifica na região das Serras de Itaberaba e de Itapetinga, no Estado.
Para falar a respeito, a comissão ouviu 12 manifestações de moradores de Nazaré Paulista e de Bom Jesus dos Perdões que, preocupados com as perdas que esse empreendimento acarretará em suas vidas, lembraram que na década de 1970 a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Comasp), hoje Sabesp, desapropriou grande parte de Nazaré Paulista para a criação de uma represa que abasteceria a Região Metropolitana de São Paulo.
Na época, ressaltou José Luis Pinheiro, morador de Nazaré, as indenizações pagas às 1.500 famílias desapropriadas não foram suficientes para garantir condições satisfatórias de sobrevivência. Receoso de que as famílias novamente percam suas identidades, Pinheiro lembrou que a maioria dos desapropriados sucumbiu nas periferias. "Receio que as pessoas percam suas condições de sitiantes, deixem de ser produtores rurais, para se tornar párias nas periferias das cidades."
Assim como o presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Ricardo Bruno, outros participantes ressaltaram que ninguém é contrário à criação de um parque. Para eles, um dos pontos principais é que o governo não tem condições de manter os parques já existentes. "Há décadas os moradores garantem a preservação ambiental da região", ratificou.
Para conhecer melhor a medida, os moradores de Nazaré Paulista e de Bom Jesus dos Perdões pedem a realização de audiência pública para que os representantes do governo esclareçam a população que tanto investiram em suas propriedades. Antes, porém, os parlamentares pretendem convidar o secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, para falar sobre o assunto na comissão. Estão agendadas audiências nos municípios de Guarulhos, Santa Isabel, Atibaia e Mairiporã, respectivamente para os dias 11, 12, 15 e 16/3.
A pedido de José Bittencourt (PDT), presidente da comissão, os documentos apresentados serão anexados em um processo para posterior elaboração de parecer.