Ferramenta com sensor eletrônico será obrigatória em todos hospitais e maternidades públicas e privadas do Estado
Com o objetivo de garantir a segurança de recém nascidos em todas as unidades públicas e privadas do Estado de São Paulo, evitando assim, casos de trocas de crianças e seqüestros em hospitais, o deputado estadual pedetista José Bittencourt, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (Nº 804) que visa a obrigatoriedade de utilização de um sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascido, em formato de pulseira.
O equipamento deverá ser colocado nas crianças imediatamente após a realização do parto. “As pulseiras somente poderão ser retiradas após a alta, na presença da mãe ou de outro responsável”, afirma o parlamentar.
A identificação rigorosa, de acordo com Bittencourt, implica ainda em um controle do fluxo das pessoas que entram e saem das dependências das unidades médicas. “Para isso, a proposta estabelece a instalação, em todas as saídas, sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do recém-nascido.”
As despesas decorrentes da execução desta lei deverão correr por conta das dotações orçamentárias próprias.
“Essa proposta é inspirada na iniciativa do vereador Carlos Apolinário,(DEM-SP), que visa dispor sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém nascido, nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas na Cidade de São Paulo.”
O parlamentar afirma que o projeto visa uma melhor qualidade e segurança no atendimento prestado, afinal, já existe hoje obrigatoriedade de identificação mediante o registro da impressão de mãe e recém-nascido.
“Este projeto foi elaborado após a tentativa de seqüestro de um recém-nascido em uma clínica do Brás, na Zona Leste da Capital.” Na ocasião, uma adolescente de 15 anos se passou por uma funcionária para entrar na clínica e levar um bebê de dois dias. Cinco horas após o rapto, o crime foi descoberto pelos pais da adolescente. A criança foi devolvida aos pais verdadeiros.
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