LEI Nº 14.092, DE 26 DE MAIO DE 2010
(Projeto de lei nº 1379, de 2009, do Deputado José Bittencourt - PDT)
Declara de utilidade pública entidade que especifica.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Coral Professor Octávio Bueno de Camargo, com sede em Santa Rita do Passa Quatro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de maio de 2010.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de maio de 2010.
a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar
Veja detalhe da Lei em:
http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/IntegraDDILEI?vgnextoid=2ddd0b9198067110VgnVCM100000590014acRCRD&tipoNorma=9
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